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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001208-81.2023.5.02.0303" – Página 51 de 53

ADV: Marcelo Khamis Dias da Motta (OAB 184429/SP), Gustavo Maceira Brambilla (OAB 65809/PR) Processo 1025790-41.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tayna Alessandre Oliveira - Reqdo: Construtora Menin Ltda. - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais promov… Ver mais
Intimação
Processo 1001208-62.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. 1. Ante oprincípio da paridade das armas, que tem como finalidade garantir a igualdade entre as partes, e tendo a parte requerida alegado não possu… Ver mais
Processo 1001208-63.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Cardoso Souza Filho - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. 1) Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal. 2) Fls. 209/210: indefiro o pe… Ver mais
Intimação
Processo 1001208-25.2025.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos etc. Inexiste interesse público ou defesa da intimidade a justificar a tramitação do feito sob a égide do sigilo. Portanto, não se amolda… Ver mais

Processo nº 1001208-70.2021.8.26.0582

ID: 324720401
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001208-70.2021.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ondina Ribeiro do Amaral - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e CONDENO a parte ré Inst… Ver mais

Processo nº 1001208-23.2025.8.26.0326

ID: 307633307
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001208-23.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.B.A. - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. TUTELA PROVISÓRIA Trata-se de ação objetivando a fixação de pensão alimentícia em face dos avós paternos. Pretende a concessão da tute… Ver mais

Processo nº 1001208-71.2024.8.26.0095

ID: 298384556
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001208-71.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.M. - Vistos. A matéria comporta a designação de audiência de conciliação, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, adiante designada. A remuneração do conciliador será custeada pelas … Ver mais
Processo 1001208-72.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Paulo Calixto Pedro - - Roseni Pereira de Sousa Teixeira - - Simone Rossetto de Oliveira - - Suelyn Karyn Lima Di Condi Meira - - Susana Renata Martelo Guimaraes - Vistos. 1. Verifico que o pat… Ver mais

Processo nº 1001208-69.2025.8.26.0634

ID: 291546617
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001208-69.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ruan Aparecido dos Santos - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer c/c danos morais e tutela de urgência" ajuizado por Ruan Aparecido dos Santos, qualificado(s) na inicial, em face de Anhanguera Educacional… Ver mais

Processo nº 1001208-80.2025.8.26.0210

ID: 309212347
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001208-80.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.A.O. - - P.R.A.A. - É o relatório. DECIDO. 1. Fls. 28/30: Recebo a emenda à inicial para inclusão de Pâmela Rodrigues Alves de Andrade no polo ativo da demanda e reputo regularizada a sua representação proce… Ver mais
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