Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001330-96.2025.8.26.0306" – Página 51 de 78

Aline De Matos Figueira x Angelo Ricardo Fracaroli Veiculos Me e outros

ID: 342588974

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001330-44.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ALINE DE MATOS FIGUEIRA

Polo Passivo:

ANGELO RICARDO FRACAROLI VEICULOS ME B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LOMBARDI CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BORDINHÃO MICHELLI ROMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001330-44.2023.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aline Aparecida Vicentini x Prefeitura Municipal De Adolfo

ID: 308934828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000554-96.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA VICENTINI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000554-96.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Aline Aparecida Vicentini - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - A… Processo 1000554-96.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Aline Aparecida Vicentini - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de restabelecimento da verba denominada "Salário - L.M. (663/06, 752/09, 977/13)" e de condenação ao pagamento das parcelas atrasadas e reflexos. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Em caso de recurso inominado, a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias e necessariamente por advogado (art. 41, § 2º, Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do devido preparo em até 48 horas a contar do respectivo protocolo, sem nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita), sob pena de deserção (cf. Comunicado CG nº 1.530/2021): a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado dacausa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE própria; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo a ser recolhida individualmente na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquida, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Juízo, se ilíquida, ou, ainda, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou sobre o proveito econômico que se almeja com a reforma do decisum; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço e bens nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro. Publique-se e intimem-se. José Bonifácio, data da assinatura eletrônica. - ADV: PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB 51631/DF), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Egilda Maria Carvalho x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 332950551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001163-96.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EGILDA MARIA CARVALHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS SERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0001163-96.2025.8.26.0306 (processo principal 1004101-81.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Egilda Maria Carvalho - Associação de Aposentados Mutual… Processo 0001163-96.2025.8.26.0306 (processo principal 1004101-81.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Egilda Maria Carvalho - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - 1-Tarje-se a gratuidade de justiça concedida nos autos principais. 2- Verifica-se que a r. sentença ora executada foi reencaminhada para publicação, conforme certidão de fl. 163 dos autos principais e, por este motivo, não transitou em julgado. Diante disso, recebo este incidente como cumprimento provisório de sentença, a ser processado nos termos dos artigos 520 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 3- Providencie a z. Serventia a inclusão como alertas de pendência das anotações que deveriam constar na capa dos autos (ex. penhora no rosto dos autos, agravo de instrumento, embargos de terceiro e à execução) para conhecimento neste incidente (art. 1.232 das NSCGJ). 4- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para, no prazo de 15 dias, pagar o débito descrito no demonstrativo de cálculo acostado à inicial, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). 5- Não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, instruída com o demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525 do CPC). 6- Apresentada impugnação, venham conclusos para seu recebimento com ou sem efeito suspensivo (art. 525, §6º, do CPC). 7- Decorrido in albis, intime-se a exequente para se manifestar em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo, bem como recolher a taxa devida para uso dos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoJud e SerasaJud. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS SERON (OAB 255541/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. De E. E C. M. Dos M. E D. P. De N. S. Da S. Do L. P. x A. M. M. T. e outros

ID: 303030708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001330-76.2003.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. DE E. E C. M. DOS M. E D. P. DE N. S. DA S. DO L. P.

Polo Passivo:

A. M. M. T. K. T.

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEILSA KÁTIA SANT´ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELESTINO VENANCIO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-76.2003.8.26.0562 (562.01.2003.001465) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.E.C.M.M.D.P.N.S.S.L.P. - K.T. - - Ana Maria Marotti Takahashi - PREFEITURA MUN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004422-62.2025.8.26.0577

ID: 305860429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004422-62.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LINHARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004422-62.2025.8.26.0577 (processo principal 1001330-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - Thiago Linhares dos Santos - Vistos. Alega o exequente q…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001330-53.2025.8.26.0191

ID: 306499582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001330-53.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENE TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-53.2025.8.26.0191 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rene Teixeira dos Santos - Ante a informação de que o imóvel, objeto do contrato de loc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001330-90.2025.8.26.0405

ID: 308712729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001330-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PISCINE HOME RESORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-90.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Piscine Home Resort - Vistos Informou o exequente em petição retro que as partes firmaram ac…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. G. S. e outros x A. G. M. L.

ID: 307368158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-81.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. G. S. V. L. DA S.

Polo Passivo:

A. G. M. L.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REYNALDO VILLA VERDE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-81.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.L.S. - - J.G.S. - A.G.M. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado, c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hermenegildo Agostinho x Banco Bmg S/A

ID: 307433311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-85.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HERMENEGILDO AGOSTINHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-85.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hermenegildo Agostinho - Banco BMG S/A - À luz do exposto acima, julgo extinto o feito, sem resolução…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

U. F. I. L. M. x L. S. S.

ID: 301113141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011348-43.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

U. F. I. L. M.

Polo Passivo:

L. S. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MULÉ BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ALCANTARA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011348-43.2022.8.26.0196 (processo principal 1001330-77.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Pagamento - U.F.I.M. - L.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 778 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes