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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001367-19.2022.5.02.0607" – Página 51 de 60

Processo nº 0000692-09.2024.8.26.0244

ID: 306291606
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000692-09.2024.8.26.0244 (processo principal 1001367-57.2021.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lilian Victorio Mollinari - Considerando que a parte exequente concordou com o cálculo do INSS (fl.148), bem como que são as partes m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001367-21.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ape… Ver mais
Intimação
Processo 1001367-61.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alice Pereira da Silva - 2. De início, verifico que a parte autora pugnou pela concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. A despeito do … Ver mais
Processo 1001367-34.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Willian Teodoro Silveiro Trindade - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DENIS WILLIAN TEODORO SILVEIRO TRINDADE em face de AZUL L… Ver mais

Processo nº 1001367-15.2024.8.26.0515

ID: 324720504
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-15.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 … Ver mais
Processo 1001367-53.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Multipredial Jade Iv - Ana Cristina S. Sacramento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 0000523-02.2025.8.26.0498 (processo principal 1001367-66.2024.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Silva Mello Advogados Associados - Ana Carolina Roque Ribeiro - Vistos. Nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil, recentemente incluído pela Lei… Ver mais
Intimação
Processo 0000700-40.2019.8.26.0315 (processo principal 1001367-77.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO DO BRASIL S/A - Arijo Transportes Ltda Me - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por ARIJO TRANSPORTES LTDA. ME, alegando exce… Ver mais
Processo 0006147-02.2024.8.26.0196 (processo principal 1001367-75.2019.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.N.B. - - J.V.N.B. - Vistos. I - Diante do silêncio dos exequentes e havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, determi… Ver mais

Geraldo Celio Rocha x Banco Pan S.A.

ID: 315377202
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-88.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Celio Rocha - BANCO PAN S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA que GERALDO CÉLIO ROCHA promoveu em face de BANCO PAN S/A, e, em consequência, EXTINGO O FEITO, COM … Ver mais
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