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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001475-03.2024.5.02.0373" – Página 51 de 57

Intimação
Processo 1001475-86.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Leal Peixoto de Alencar - Paraná Banco S/A - Vistos. Fls. 221/222: Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informa… Ver mais
Processo 1001475-66.2024.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Francisco Carneiro dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 0023941-76.2024.8.26.0506 (processo principal 1001475-71.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ricardo Gonçalves Vicentini - Margarete Maria Cruz Crivello - Vistos. Conforme o entendimento consolidado, o MEI e o empresário individual não são considerados pessoas jurídicas … Ver mais

Processo nº 1001475-03.2025.8.26.0291

ID: 295506295
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001475-03.2025.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.O.S. - - P.S.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL promovida por P. S. de S. e M. A. de O. S. O Ministério Público se manifestou à folha 62, não se opondo a homologação do acordo, eis que preservados… Ver mais

Processo nº 1001475-52.2025.8.26.0210

ID: 310649730
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001475-52.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.R.O. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais

G. R. R. x A. D. De O.

ID: 312626587
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001475-63.2025.8.26.0077 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.R.R. - A.D.O. - Vistos. O processo encontra-se em ordem, não havendo nulidades a serem sanadas. Passo ao saneamento do feito. Afasto a preliminar de ilegitimidade ativa. O Certificado de Regi… Ver mais
Processo 1001475-77.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Candida da Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de ação declaratória, visando o reconhecimento da inexistência de débito e a condenação do requerido… Ver mais
ADV: Rildo Jose do Nascimento (OAB 512246/SP) Processo 1001475-40.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Severino Soares da Silva, Alexandre Ghioti da Silva, Candida Ghioti da Silva - Para a concessão da tutela de urgência, o artigo 300 do Código de Processo Civil exige a presença de el… Ver mais
Processo 1001475-28.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1. A(s) tentativa(s) de localização do(s) requerido(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s). Defiro o p… Ver mais
Processo 1001475-13.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcela Cristina dos Santos Augusto - Renata Lima de Oliveira Santos - - Carlos Roberto Lima Acacio de Oliveira - O Executado fez proposta de acordo, entretanto esta não foi aceita pelo Exequente conforme petiçã… Ver mais
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