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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001502-13.2022.8.26.0219" – Página 51 de 60

Intimação
Processo 1001502-67.2025.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.M.S. - - N.R.P.S. - - G.K.M.M. - Diante do exposto, homologo o acordo nos termos em que celebrado (fls. 01/03) e, por consequência, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, na forma do artig… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001502-39.2024.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apelante: Maria Simões de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001502-39.2024.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apelante: Maria Simões de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1001502-86.2024.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Celso Antonio Soares Cruz - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Recebo os embargos, porquanto tempestivos, para negar-lhes pr… Ver mais
Processo 1001502-86.2024.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Celso Antonio Soares Cruz - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Recebo os embargos, porquanto tempestivos, para negar-lhes pr… Ver mais

Processo nº 1001502-83.2025.8.26.0097

ID: 302742041
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001502-83.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Soares de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil e a prioridade de tramitação. Anote-se. 1. Recebo a petição inici… Ver mais

Processo nº 1001502-96.2025.8.26.0222

ID: 294307418
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001502-96.2025.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.B.V.P. - Vistos. Defiro à parte exequente a gratuidade da justiça. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado por carta com AR para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague … Ver mais

Processo nº 1001502-75.2025.8.26.0229

ID: 312181273
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001502-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sun Bloom Participacoes S/c Ltda - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o… Ver mais

Processo nº 1001502-45.2025.8.26.0045

ID: 312867339
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001502-45.2025.8.26.0045
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001502-45.2025.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.B.M. - 1. Recebo a inicial. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2. Da Tutela de Urgência. No caso concreto, não se evidencia, estreme dúvidas, a plausibilidade do dir… Ver mais

Processo nº 1001502-05.2025.8.26.0123

ID: 281312273
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira (OAB 484426/SP) Processo 1001502-05.2025.8.26.0123 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Regina Maria Cezar - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais
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