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Processo nº 1001520-38.2025.8.26.0022

ID: 293521296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001520-38.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE FERREIRA PIROLLA

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ALEX PEREIRA DE SOUZA

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Processo 1001520-38.2025.8.26.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Gonçalves da Silva - Vistos. Constando dos autos, trata-se de Pedido de Alvará Judicial a…

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Adriana Saraiva De Freitas Fonseca x Aguinaldo Farias Limeira e outros

ID: 312833004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001520-91.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA

Polo Passivo:

AGUINALDO FARIAS LIMEIRA ANTONIO DE ASSIS LIMEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES DE PAIVA

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SEBASTIÃO FONSECA NETO

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NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA

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NEWTON CANDIDO DA SILVA

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Processo 1001520-91.2023.8.26.0609 - Imissão na Posse - Imissão - Adriana Saraiva de Freitas Fonseca - Antonio de Assis Limeira Filho - - Aguinaldo Farias Limeira - Vistos. 1. Antonio de Assis Lim…

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Maria De Lourdes Augusto De Souza x Banco Pan S/A

ID: 280183493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001520-75.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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ADV: Suzi Claudia Cardoso de Brito (OAB 190335/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1001520-75.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Augusto de Souza -…

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Maria De Lourdes Augusto De Souza x Banco Pan S/A

ID: 278320115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001520-75.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Suzi Claudia Cardoso de Brito (OAB 190335/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1001520-75.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Augusto de Souza -…

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Processo nº 1001520-45.2018.8.26.0681

ID: 323376254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001520-45.2018.8.26.0681

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. I. DE C. E M. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO

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ANDRÉ BARABINO

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Processo 1001520-45.2018.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.I.C.M. - Ante a notícia de…

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Roselene Marques Lopes Amorim x Banco Digimais S.A.

ID: 333388124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001520-39.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSELENE MARQUES LOPES AMORIM

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 1001520-39.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roselene Marques Lopes Amorim - Banco Digimais S.a. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do …

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B. S. B. S. A. x K. M. R.

ID: 307339565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002417-91.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

K. M. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS DO AMARAL

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PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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BÁRBARA ROMANINI LUCATTO

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Processo 0002417-91.2023.8.26.0236 (apensado ao processo 1001520-46.2023.8.26.0236) (processo principal 1001520-46.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - S.B.S. … Processo 0002417-91.2023.8.26.0236 (apensado ao processo 1001520-46.2023.8.26.0236) (processo principal 1001520-46.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - S.B.S. - K.M.R. - Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, que de acordo com o Comunicado Conjunto nº 680/2022 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tem por objetivo a "(...) investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos" (grafos), a partir das bases de dados integradas. O sistema, na fase atual de implantação, traz as informações colhidas das seguintes fontes: CONSULTA DE PROCESSOS: https://www.jusbrasil.com.br/; CONSULTA DE BENS E DADOS ELEITORAIS - https://divulgacandcontas.tse.jus.br/; CONSULTA DE DADOS DA EMPRESA: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp?cnpj; CONSULTA DE PROPRIEDADE DE AERONAVES: https://sistemas.anac.gov.br/CNPA/PesquisarCnpa; CONSULTA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://portaldatransparencia.gov.br/. Ocorre que referidas pesquisas podem ser realizadas de forma direta e gratuita pela parte interessada. Ademais, não se presta à realização de constrição ou pesquisa patrimonial, mormente considerando que as bases do INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD ainda não estão a ele integradas. Outrossim, o sistema permite apenas imprimir relatórios e exportar dados relativos aos grafos. Nesse sentido, destaco que as relações demonstradas no grafo sempre são relacionadas a entidades, ou seja, não há relações pessoais entre indivíduos na ferramenta (como matrimônio ou outros vínculos familiares), apenas indiretas, como em uma sociedade. Assim, as únicas relações que serão mostradas diretamente entre pessoas físicas incluem os casos em que um indivíduo representa legalmente outro indivíduo em uma entidade. Por fim, observo que a plataforma é alimentada tanto por dados não sigilosos obtidos de fontes públicas, quanto obtidos por meio de convênios, de modo que algumas das informações disponibilizadas podem ter sofrido alterações durante os processos de exportação a partir das fontes originais, importação no sistema ou até mesmo durante a exibição no SNIPER. Por essa razão, recomenda-se que as informações sempre sejam checadas pelo interessado, em fontes oficiais. Tendo sido realizadas as pesquisas disponíveis para a busca de bens e querendo a parte interessada, mediante o recolhimento das respectiva(s) custa(s) (01 uma - UFESP por CPF/CNPJ), fica desde já deferida a pesquisa, transportando aos autos os dados acaso obtidos e passíveis de exportação conforme ferramentas disponíveis no sistema. Com juntada, vista a parte interessada pelo prazo de 15 dias. Após conclusos. Resultando negativa a pesquisa e já realizadas as outras de praxe (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), em face de ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano sem curso prescricional, não podendo ser praticados atos processuais, exceto providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando à localização de bens em nome do executado. Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação, aguarde-se em arquivo, local onde se aguardará a prescrição (CPC, art. 921, §§ 2º e 3º). Eventual pedido de desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, fica condicionado à comprovação de existência de bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), BÁRBARA ROMANINI LUCATTO (OAB 356307/SP), PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP), PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB 455929/SP)

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Kaio Roberto Amorim Goncalves x Prefeitura Municipal De Lucélia

ID: 301829362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001520-33.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KAIO ROBERTO AMORIM GONCALVES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

Intimação

Advogados:

ROSANI ALICE MESSIAS LOPES

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RAFAEL DE PAULA VALENTE

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Processo 1001520-33.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Kaio Roberto Amorim Goncalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Cumpra-se a…

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Processo nº 1001520-79.2025.8.26.0655

ID: 304223085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001520-79.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. M. C. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA CORREA BARBAN

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Processo 1001520-79.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.C.N. - 1 - Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. 2 - Deixo para momento oportuno a análise da conven…

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Edvania Aparecida De Oliveira Ancioto x Juliano Cesar Ancioto

ID: 294458657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001053-45.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANCIOTO

Polo Passivo:

JULIANO CESAR ANCIOTO

Intimação

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

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LEANDRO HUMBERTO FURLAN

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Processo 0001053-45.2025.8.26.0291 (processo principal 1001520-75.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Edvania Aparecida de Oliveira Ancioto - Juliano Cesar Ancioto - Vi…

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