Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-30.2025.8.26.0016" – Página 51 de 62

Irenildo Laurentino Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 295534884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-18.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRENILDO LAURENTINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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BENJAMIM MACHADO JUNIOR

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Processo 1001567-18.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Irenildo Laurentino da Silva - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação de desistênc…

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Vitor Pereira Rodrigues x Banco Daycoval S/A

ID: 310485702

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-79.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITOR PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-79.2025.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Empresa Munic. De Desenvolvimento De Campinas S/A - Emdec x Lourival Rodrigues Da Silva

ID: 293522467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022883-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VITOR MUNHOZ

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LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA

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LEONARDO DOMINGOS CESQUINI

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Processo 0022883-50.2024.8.26.0114 (processo principal 1001567-32.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Lo…

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Processo nº 1001567-50.2018.8.26.0024

ID: 315564839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-50.2018.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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Processo 1001567-50.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 273: Defiro o levantamento da penhora e desbloqueio do veículo penhorad…

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Angela Maria Rodrigues Montalvão Pereira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 322613824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001616-82.2023.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RODRIGUES MONTALVÃO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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DIRCEU MIRANDA JUNIOR

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Processo 1001616-82.2023.8.26.0326 (apensado ao processo 1001567-41.2023.8.26.0326) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ANGELA MARIA RODRIGUES MONTALVÃO PEREIRA - BANCO ITAU CONSIGNADO …

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Processo nº 1001567-57.2025.8.26.0201

ID: 320900504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001567-57.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARON MEDEIROS DO NASCIMENTO CLEBER FRANCISCO RAMOS GUSTAVO HENRIQUE RODELA RODRIGO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES

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Processo 1001567-57.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Aron Medeiros do Nascimento - - Cleber Francisco Ramos - - Gustavo Hen…

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Fundação São Paulo x Nathalia Fracassi Robeiro Gibim

ID: 316400842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004088-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

NATHALIA FRACASSI ROBEIRO GIBIM

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

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LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO

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CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

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Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fu… Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Vistos. Realize-se acesso ao Sistema Nacional de Pesquisa Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), uma vez que a ferramenta, recentemente implementada peloCNJ, foi disponibilizada no âmbito do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de resolução. Nesse sentido, colaciono ementas de recentes julgados: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EMPREGO DO SISTEMA 'SNIPER' - POSSIBILIDADE - SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça - Fase de implementação nos moldes do Comunicado Conjunto n. 680/2022- Base de dados limitada- Óbice - Inexistência: - Decorrido o termo previsto no Comunicado Conjunto n. 680/2022, inexiste óbice ao emprego da ferramenta SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, voltada ao cruzamento de dados e informações de diferentes bases, destacando a existência de vínculos entre pessoas físicas e jurídicas com o escopo de identificar relações de interesse para processos judiciais, sobretudo as execuções e cumprimentos de sentença. Fase de implantação que não possibilita acesso pleno, o que, contudo, não impede a realização de pesquisas nas bases de dados já integradas. RECURSO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2087625-67.2025.8.26.0000; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/05/2025; Data de Registro: 09/05/2025) "Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - decisão que indeferiu a pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) - inconformismo - utilização do sistema que já se encontra disponível - viabilidade da busca pretendida pelo exequente - princípio da efetividade da execução que impõe a utilização de novas ferramentas legitimamente disponibilizadas e desenvolvidas pelo CNJ - recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2331831-22.2024.8.26.0000; Relator (a):Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2025; Data de Registro: 18/03/2025) "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Indeferida a pesquisa perante o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) e a expedição de ofício ao empregador de um dos executados para penhora de 30% do salário. Sniper. Ferramenta já regulamentada e integrada à plataforma SAJ. Possibilidade de sua utilização. Inadmissível a constrição de verba salarial, à luz do artigo 833, IV, do NCPC (Lei n° 13.105/2015). Garantia amparada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e mínimo existencial. Precedente da Câmara sobre o tema. Decisão reformada em parte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2387756-03.2024.8.26.0000; Relator (a):Paulo Alcides; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/01/2025; Data de Registro: 07/01/2025) Deverá ser efetuado o recolhimento pela parte exequente da taxa pertinente (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 434-1, no valor de 1 UFESP). Int. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB 444590/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)

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Processo nº 1001567-18.2025.8.26.0602

ID: 293591337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENICE MARIA DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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Processo 1001567-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helenice Maria das Neves - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça face docu…

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Processo nº 1001567-25.2023.8.26.0396

ID: 294286058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001567-25.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. A. P. D. E. J. Y. P. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANA FUJINO

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Processo 1001567-25.2023.8.26.0396 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.P.D.E. - - J.Y.P.L. - Regularmente intimada, a parte executada deixou transcorrer in…

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Processo nº 1001567-71.2025.8.26.0358

ID: 294732469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-71.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INOVA MIRASSOL ODONTOLOGIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

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Processo 1001567-71.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Mirassol Odontologia Me - Vistos. Fls. 24: DEFIRO o parcelamento na forma do art. 916 do Novo Código de Proc…

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