Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-73.2025.8.26.0606" – Página 51 de 53

ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1004770-73.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danielli Santos Takubo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar a ré na obrigação de fazer consistente na inclusão da vantag… Ver mais
Processo 1005061-73.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tatiane Caetano da Silva Azevedo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais
Processo 1005061-73.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tatiane Caetano da Silva Azevedo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1001569-20.2018.8.26.0412

ID: 297508725
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-20.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Indefiro a suspensão porque esta execução fiscal está sem movimentação útil há mais de um ano. Trata-se de execução fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Palest… Ver mais

E. R. S. x H. R. B.

ID: 280686088
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009057-47.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: E. R. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. R. B. (Menor(es) repr… Ver mais

Processo nº 1001569-83.2023.8.26.0302

ID: 307269940
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-83.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Petição retro: pesem os argumentos expostos pela parte exequente, a medida pleiteada não é viável. Prefacialmente, consigno que, em sendo a parte executada empresária… Ver mais

Processo nº 1001569-73.2025.8.26.0218

ID: 295986265
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-73.2025.8.26.0218 - Guarda de Família - Guarda - M.F.S. - - A.S.C. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Inclua-se a tarja correspondente. 2. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do(a) requerido(a), incidindo sobre salário, h… Ver mais

Processo nº 0073688-18.2021.8.26.0500

ID: 310629271
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0073688-18.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Tereza Maria de Melo Silva - Processo de Origem: 1001569-70.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a e… Ver mais

Processo nº 1003202-58.2025.8.26.0400

ID: 310874497
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003202-58.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lenira Aparecida Giglioli - Vistos 1. Ausente comprovação nos autos da hipossuficiência financeira da parte representada por curador especial, indefiro os benefícios da justiça gratuita ao mesmo. Ressalvo, apenas q… Ver mais

Processo nº 1001569-54.2023.8.26.0150

ID: 290716375
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001569-54.2023.8.26.0150 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Trata-se de ação monitória proposta por Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. contra Fabiana Cristina Leone 27479215819 e Fabiana Cristina… Ver mais