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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001612-08.2023.5.02.0603" – Página 51 de 62

Processo 1001612-81.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Ribeiro dos Santos - - Neide Lemos dos Santos - Wilson da Silva - - Ademir Antonio Martins - - Maria Aparecida Silvestre Martins - - Jair Donizete Pereira - - Margarete Silvestre Martins Pe… Ver mais
Intimação
Processo 1000400-28.2016.8.26.0651 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio de Maria Teles Goes - Banco do Brasil S/A - Maria da Silva Mercadante - Jurandir da Silva Castro - Do exposto, indefiro o pedido de declaração de nulidade processual formulado pe… Ver mais
Intimação
ADV: Patrícia Panisa (OAB 156393/SP), Tiago Lopes de Moura (OAB 338959/SP) Processo 1001612-38.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Educação Profissional Filadelfia de São Paulo S/s Ltda - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para possibilitar o cumprimento voluntár… Ver mais

Processo nº 1001612-61.2025.8.26.0201

ID: 278847649
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Rosa (OAB 231456/SP) Processo 1001612-61.2025.8.26.0201 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Reinaldo Ribeiro Marques - Vistos. Dispõem os parágrafos 1º e 5º do art.63 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei 14.879/2024: § 1º A eleição de foro somente produz efeito q… Ver mais

Processo nº 1001612-47.2025.8.26.0238

ID: 331826945
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001612-47.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Sabrina Biffi Faustino Corretora de Imóveis - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001612-76.2025.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Ribeiro Fonseca - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 1001612-28.2025.8.26.0115

ID: 295499928
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001612-28.2025.8.26.0115 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.T.M. - Vistos. A simples alegação de que a parte autora não tem condições de arcar com as custas do processo, por si só, não tem o condão de demonstrar o alegado estado de pobreza. Analisando… Ver mais

Processo nº 1001612-33.2025.8.26.0081

ID: 292514978
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001612-33.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jhonatan Endreus de Moraes - Vistos. Dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos . Embora… Ver mais

Processo nº 0002335-36.2025.8.26.0286

ID: 311278368
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002335-36.2025.8.26.0286 (processo principal 1001612-34.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Panda de Itu Veiculos Ltda - Vistos. Custas iniciais recolhidas, nos termosdo Comunicado Conjunto n.º 951/2023 (fls. 18/19). Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1001612-83.2025.8.26.0323

ID: 276930965
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Danzi Marcondes (OAB 302056/SP) Processo 1001612-83.2025.8.26.0323 - Usucapião - Reqte: Maria Antonia dos Santos Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Citem-se os réus confinantes, nos termos do artigo 246, § 3º do CPC. Citem-se os réus incertos e eventuais int… Ver mais
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