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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001670-10.2023.8.26.0274" – Página 51 de 56

Intimação
Processo 1001670-28.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P.S. - H.A.R.C. - Vistos. Diante do manifesto interesse da parte autora, nos termos do art. 334 do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação a ser realizada d… Ver mais

Processo nº 1502054-45.2025.8.26.0079

ID: 312674180
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502054-45.2025.8.26.0079 (apensado ao processo 1502136-76.2025.8.26.0079) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.E.A.A. - T.C.B.A. - Vistos. Fls. 48/49: Trata-se de pedido formulado pela vítima, por meio de sua advogada, … Ver mais
Processo 1001670-36.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a - Proc. 2025/000538 - 3ª Vara. Vistos. Ab initio, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às … Ver mais
Processo 1001670-36.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, JULGO PRO… Ver mais

Processo nº 1001670-88.2025.8.26.0581

ID: 332483113
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-88.2025.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.A.T.J. - Vistos. A respeito da concessão de tutela de urgência, o art. 300 do Código de Processo Civil preceitua que tal medida requer a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano o… Ver mais

R. D. C. x M. E. U. G. D.

ID: 335138508
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-31.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1001288-38.2025.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.C. - M.E.U.G.D. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apont… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001670-02.2024.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: E. de S. P. - Apelado: E. M. A. (Menor) - Magistrado(a) J… Ver mais

Processo nº 1001670-63.2025.8.26.0363

ID: 293582164
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-63.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mirelli Carneiro de Souza - VISTOS: Não se desconhece, decerto, a possibilidade de a procuração e ou declaração de pobreza ostentar(em) assinatura digital (artigo 105, §1º. do Código de Processo Civil).… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 87929/RJ), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Bruna de Souza (OAB 523326/SP) Processo 1001670-67.2025.8.26.0006 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Kleyton Fernandes da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, BANCO DO BRASIL S/A - P… Ver mais
Processo 1001670-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia Marcolino da Silva - Eagle Instituiçao de Pagamento Ltda - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu … Ver mais
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