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Processo nº 1005072-36.2024.8.26.0510

ID: 322874041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005072-36.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SANTIAGO DIRCEU APARECIDO CUPRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LOPES CASADO CATALDI

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Processo 1005072-36.2024.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Aparecido Cupri - Caroline Santiago e outro - Vistos. Não há dúvida acerca da obrigatoriedade de utilização do…

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José Francisco Ramos x Mercado Crédito, Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 326936898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001692-87.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO RAMOS

Polo Passivo:

MERCADO CRéDITO, SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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LUCIANE SANTOS FERNANDES

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MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001692-87.2024.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Francisco Ramos x Mercado Crédito, Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 328095134

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001692-87.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO RAMOS

Polo Passivo:

MERCADO CRéDITO, SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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LUCIANE SANTOS FERNANDES

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MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001692-87.2024.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Francisco Ramos x Mercado Crédito, Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 328557934

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001692-87.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO RAMOS

Polo Passivo:

MERCADO CRéDITO, SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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LUCIANE SANTOS FERNANDES

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MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001692-87.2024.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Laert Alves Natel x Espólio De Roberto Marcondes De Salles Ulson

ID: 337043251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001692-43.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LAERT ALVES NATEL

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ROBERTO MARCONDES DE SALLES ULSON

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ ULIAN

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ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA

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ANDRE RENATO SERVIDONI

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Processo 1001692-43.2023.8.26.0153 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0031789-28.1998.8.26.0506 - 8ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto) - Laert Alves Natel - Espólio de…

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M. T. B. De O. x H. A. M. S. A.

ID: 305766355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001692-67.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. T. B. DE O.

Polo Passivo:

H. A. M. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

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RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001692-67.2022.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001692-67.2022.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: M. T. B. de O. - Apelado: H. A. M. S/A - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA PROCEDIMENTOS DE DERMOLIPECTOMIA, RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA COM PRÓTESE, CORREÇÃO DE LIPODISTROFIAS, CORREÇÃO DE LIPOMATOSE E LIPOSUCÇÃO RECUSA DA OPERADORA COM BASE EM CONCLUSÃO DA AUDITORIA MÉDICA PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA ALEGAÇÃO DE QUE OS PROCEDIMENTOS PLEITEADOS SÃO FUNCIONAIS NÃO ACOLHIMENTO PROVA PERICIAL CONCLUSIVA NO SENTIDO DE QUE OS PROCEDIMENTOS SÃO DE CARÁTER ESTÉTICO DE ACORDO COM O LAUDO PERICIAL, EMBORA HAJA FLACIDEZ CUTÂNEA E LIPODISTROFIAS EM PARTES DO CORPO, NÃO HÁ REGISTRO DE COMPLICAÇÕES, TAIS COMO HÉRNIAS, RESTRIÇÕES OU DIFICULDADES DE MOBILIZAÇÃO, ALTERAÇÕES NA COLUNA VERTEBRAL OU INFECÇÕES DÉRMICAS QUE JUSTIFIQUEM A QUALIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS COMO FUNCIONAIS OU REPARADORES APLICAÇÃO DO TEMA 1069 DO C. STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - 4º andar

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Mário Costa Brito Junior x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 302563743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001692-47.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO COSTA BRITO JUNIOR

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA VIDAL ABDOUCH

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO

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Processo 1001692-47.2025.8.26.0032 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Mário Costa Brito Junior - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Diante do exposto, julga-se procedente …

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Processo nº 1001692-24.2025.8.26.0072

ID: 310989755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001692-24.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA BALCEIRO SILVEIRA

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Processo 1001692-24.2025.8.26.0072 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.F.S. - Fls. 64/66: a autora informou que tomou conhecimento de que o requerido realiz…

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Renata Melissa Ferreira x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 294863372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001692-68.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MELISSA FERREIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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CARLOS CESAR CORUJA SILVA

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Processo 1001692-68.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Melissa Ferreira - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Quanto o alegado descumprimento da…

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Processo nº 1001692-66.2021.8.26.0071

ID: 310648390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001692-66.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

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Processo 1001692-66.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde,… Processo 1001692-66.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que não incumbe ao Poder Judiciário desempenhar função de auxiliar de parte (ou de advogado por ele constituído), cumprindo atribuições que competem exclusivamente ao interessado providenciar, só se justificando a intervenção judicial em situações absolutamente excepcionais e de modo a remover óbices a regular obtenção da tutela jurisdicional invocada. 2. A parte exequente não agiu com a diligência que lhe competia, porquanto já poderia ter enviado missiva ao órgão indicado, solicitando que fossem transmitidas diretamente ao juízo (identificando-o e apresentando os dados do processo, para que não pairem dúvidas sobre o propósito do consulente) as informações almejadas, alternativa que se prestaria a contornar até mesmo a alegada postura das instituições referidas, que só estariam dispostas a fornecer os dados solicitados mediante requisição judicial. Nesse sentido já se pronunciou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos análogos a esse: Ação indenizatória. Decisão que autoriza realização de pesquisa acerca do endereço dos réus pelos sistemas INFOJUD e SISBACEN, mas indefere a expedição de ofício ao INSS e empresas de telefonia com a mesma finalidade. Decisão que se ajusta ao fato de que o juízo não pode ser compelido a adotar providência da qual a própria parte pode se incumbir, nisso se compreendendo a pesquisa acerca do paradeiro do citando, ficando o concurso judicial reservado às situações nas quais essa atuação esteja prevista na lei ou se mostre imprescindível. Hipótese não verificada na espécie. Recurso improvido (Ai 2260732-31.2020.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Arantes Theodoro, j. 18.11.2020) 3. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)

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