Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001722-52.2024.5.02.0706" – Página 51 de 52

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004231-67.2023.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Maria Luiza de Almeida Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais
Processo 1002733-74.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1001722-10.2025.8.26.0347) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Auto Posto Residencial Benassi Ltda - - Posto de Servico… Ver mais
Processo 1001722-69.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eloa Aguiar Zago - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resultados na base … Ver mais
Processo 1001722-23.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Carlos Araujo - - Geni Dias Ribeiro - - Carla Andrielly Ribeiro Araujo - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de trazer a… Ver mais
ADV: Carlos Sérgio Dias Andrade Júnior (OAB 379857/SP) Processo 1001722-71.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giuliana Nunes Reino, Gabriel Eduardo Reino - Vistos. Recebo a emenda. 1. AUDIÊNCIA Em consonância com o procedimento instituído pela Lei 9.099/95, designo Aud… Ver mais
Intimação
Processo 1001722-44.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1001342-21.2025.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elza Dias Lacerda - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. ELZA DIAS LACERDA ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica c… Ver mais
Intimação
Processo 1001722-88.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paula Rejane de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: 1) CONDENAR a ré a excluir da base de cálcul… Ver mais

Processo nº 1001722-27.2025.8.26.0115

ID: 307568355
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001722-27.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.B. - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do benefício se houver nos auto… Ver mais

Processo nº 1001722-09.2025.8.26.0218

ID: 310012825
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001722-09.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leonice Lourdes Palácio Pereira - VISTOS. Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifico a necessidade de diligências complementares para assegurar a regularidade da representação processual e a própr… Ver mais
Processo 1001722-54.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maristela Kochmann Jorge - - Sanberga Calçados Ltda - Epp - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Ma… Ver mais