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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001805-53.2023.8.26.0296" – Página 51 de 57

Processo 1001805-52.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Wellington Ricardo Verones - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de determi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001805-67.2023.8.26.0356/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargda: Lucinéia Joana… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001805-67.2023.8.26.0356/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargda: Lucinéia Joana… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Talita Albertin Genari

ID: 292107202
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0004112-11.2019.8.26.0466 (processo principal 1001805-04.2018.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Talita Albertin Genari - Dora Plat - Jean Carlos Vieira da Silva - Vistos. Trata-se de requerimento apresentado pelo arrematante, Jean Carlo … Ver mais

Processo nº 1001805-45.2025.8.26.0082

ID: 290878771
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001805-45.2025.8.26.0082 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.F.F. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Processo nº 1001805-21.2025.8.26.0575

ID: 312623330
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001805-21.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Helena Breda Costa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais
Processo 1001805-22.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tauane Vieira da Silva de Jesus - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO … Ver mais

Processo nº 1001805-14.2025.8.26.0157

ID: 277973513
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Spedo Teles de Sousa (OAB 412164/SP) Processo 1001805-14.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welington Aparecido dos Santos Melo - Fls. 53/55: Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. Defiro a gratuidade. Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de co… Ver mais

Processo nº 1001805-79.2025.8.26.0394

ID: 323249831
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001805-79.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.R.S. - Vistos. Nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, é facultado ao consumidor o ajuizamento da ação no foro de seu domicílio, porém, é imprescindível que tal domicílio … Ver mais
Processo 1001805-20.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - E.f Perissini Equipamentos e Serviços – Me - - Elizabete Ferreira Perissini - Vistos. A pesquisa acerca da existência de ativos em nome da parte executada, constatou, junto ao Bra… Ver mais
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