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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001824-05.2024.5.02.0341" – Página 51 de 56

Processo nº 1001824-59.2025.8.26.0338

ID: 301633112
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001824-59.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, 1 - Ante ao desinteresse em audiência de tentativa de conciliação, deixa-se de designar o ato. Em havendo manifestação pela composição, será entã… Ver mais

Processo nº 1001824-09.2025.8.26.0581

ID: 296786775
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001824-09.2025.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.N.G. - Vistos. O pedido é de ação especial de alimentos c.c guarda de filho e regulamentação de visitas, motivo pelo que determino o prosseguimento da ação pelo rito comum. Anote-se Considerando a manifestação… Ver mais

Processo nº 1001824-65.2025.8.26.0045

ID: 293434885
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001824-65.2025.8.26.0045
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001824-65.2025.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana Ferraz Lima Jesus - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial pa… Ver mais
DESPACHO Nº 2148955-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Impetrante: L. G. G. B. de S. - Paciente: R. F. P. - Corréu: A. L. M. - Corré: … Ver mais
Intimação
Processo 1001824-22.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - J.A.V. - Vistos. Recebo as petições de fls. 41 e 48/49 como Emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa R$ 37.545,00. 2. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor, bem como a prioridade n… Ver mais
Intimação
Processo 1001824-19.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Abade - Vistos. Pgs. 194/195: ANOTE-SE. Redesigno a AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, para o… Ver mais

A. L. R. A. x E. V. V. P.

ID: 330306229
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001824-32.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.L.R.A. - E.V.V.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC para o fim de condenar a requ… Ver mais
Processo 1001824-10.2024.8.26.0495 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - L.F.F. - - R.A.G.F. - - G.K.D.F. - - L.F. - - L.C.L.F. - - L.G.F. - - M.G. - - M.A.F.S. - - J.S. - - M.A.F. - - L.A.P. - - M.A.F. - - R.J.F. - - S.R.S.F. - A.F.B. - - S.B. - Vistos. Fls. 432: Para o r… Ver mais

Processo nº 1001824-66.2025.8.26.0659

ID: 301115397
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001824-66.2025.8.26.0659 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - L.P.M. - Vistos. Trata-se de pedido de averiguação de paternidade c.c. Guarda requerida por L.P.M., em face da criança M.M., alegando ser o genitor da criança, não feito o reconhecimento da paternidade quando do nascime… Ver mais
Processo 1167256-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gab Transportes Ltda - Fairfax Brasil Seguros Corporativos S/A - Vistos. GAB TRANSPORTES LTDA opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 231/234, alegando a existência de omissão (Fls. 237/239). Fundamento e DECID… Ver mais
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