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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001937-03.2024.5.02.0003" – Página 51 de 55

Intimação
Processo 1001937-44.2024.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Eliana Bandeira Nakamura - Ante o exposto ACOLHO EM PARTE a pretensão deduzida na inicial por ELIANA BANDEIRA NAKAMURA para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO à obrigação… Ver mais

Processo nº 1001937-03.2025.8.26.0115

ID: 323849875
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001937-03.2025.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Vistos. Indefiro, desde já, qualquer pedido de decretação de segredo de justiça. A determinação de segredo de justiça aos autos de ação de busca e apreensão até que h… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001937-19.2024.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargte: Fernanda Mota Barbuglio Morita - Embargdo: … Ver mais
Intimação
Processo 0001064-12.2022.8.26.0572 (processo principal 1001937-68.2017.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Monteiro Sobrinho - Vistos. Ab initio, homologo o laudo pericial de fls. 272/283 e os esclarecimentos de fls. 319 e 340/341. S… Ver mais

Processo nº 1001937-20.2025.8.26.0659

ID: 301115315
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001937-20.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Valmir Costa Gama - Vistos. Inicialmente, com relação ao pedido de JUSTIÇA GRATUITA, anoto que, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
Processo 1001515-37.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação movida por Vanessa de Oliveira, pleiteando verbas devidas pela Fazenda Municipal ao seu falecido esposo. Ocorre qu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001937-69.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Medeiros de Araujo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais

Processo nº 1001937-73.2025.8.26.0318

ID: 275833259
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1001937-73.2025.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Inicialmente observo que a ação de busca e apreensão não se enquadra no rol do art. 189 do CPC/2015 para tramitação em segredo de… Ver mais
Processo 1001937-76.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro de Oliveira Santos - Brasitech Industria e Comercio de Aparel - Vistos. Réplica de fls. 49/57: ciência à Requerida. Com efeito, a Lei 9.099/95 estabelece que a fase c… Ver mais
Processo 1001937-19.2017.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Kesia Cristina Basilio Ozorio - Vistos 1. Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921,… Ver mais
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