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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001960-06.2024.5.02.0372" – Página 51 de 51

Processo 1001960-92.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Lfd Commerce Ltda - Hospital Psiquiatrico Mahatma Gandhi - - Hospital Mahatma Gandhi - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais

Processo nº 1001960-81.2025.8.26.0168

ID: 276646430
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Sedano Ferreira Silva (OAB 469998/SP) Processo 1001960-81.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Carvalho da Silva - Vistos. Fls. 37/39: Alex Carvalho da Silva opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 28/29 alegando, em síntese, erro material… Ver mais

Processo nº 1001960-91.2025.8.26.0197

ID: 333721608
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001960-91.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, nos termos da Lei nº 1.060/50 e do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência à míngua de elementos… Ver mais
Intimação
Processo 1001960-38.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo Silva Alves - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito por em … Ver mais
ADV: Ana Caroline Pires Alves Santos Pereira (OAB 467735/SP) Processo 1001960-33.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Db Esmalteria Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória de contrato de franquia c.c danos materiais e morais c.c pedido de tutela de urgência distribuída por DB ESMAL… Ver mais

Processo nº 1001960-69.2025.8.26.0075

ID: 319436395
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001960-69.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.M. - Vistos. A. dos A. M. A. moveu AÇÃO DE DIVÓRCIOCUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, FIXAÇÃO DE GUARDA E PARTILHA DE BENS contra F. S. de A., alegando, em síntese, ter se casado com o requerido em 28 de setembro de 202… Ver mais
Processo 1001960-88.2025.8.26.0586 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izildinha Aparecida de Araujo Zanardo - - Orlando Aparecido de Araujo - - Mario de Araujo Neto - - Jorge Araújo Filho - - Antonio Carlos Araujo - DO PROCEDIMENTO A SER ADOTADO O rito a ser adotado neste processo… Ver mais
Processo 1001960-70.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiano Amaro da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Rejeito as preliminares arguidas. O exauri… Ver mais
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