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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002012-52.2023.5.02.0205" – Página 51 de 53

Processo 1002012-05.2025.8.26.0483 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - Pedro Henrique Mota Vianna - - João Vitor da Mota Vianna - DECIDO. Os embargos de declaração, previstos no art. 382 do Código de Processo Penal, destinam-se exclusivamente a sanar vícios específicos da de… Ver mais

Processo nº 1002012-72.2024.8.26.0084

ID: 328314835
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-72.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - Vistos. 1) Conheço os embargos de declaração opostos nestes autos e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar a incidência dos alimentos fixados sobre as horas extras do genitor, eis que devem incid… Ver mais
Processo 1002012-92.2025.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Del Monte Não Padronizado - Vistos. Cuida-se de Pedido de Falência formulado por DEL MONTE FUNDO DE INVESTIME… Ver mais

Processo nº 1002012-65.2025.8.26.0075

ID: 331787453
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-65.2025.8.26.0075 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - M.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Cuida-se de ação de divórcio por meio da qual a parte autora pede a decretação liminar do divórcio do casal. Brevemente relatados os autos, passo… Ver mais

Processo nº 1002012-56.2025.8.26.0272

ID: 305835939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-56.2025.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. I - INDEFIRO o pedido de segredo de justiça por falta de amparo legal. Trata de ação de busca e apreensão de bem dado em contrato com cláusula de alienação fiduciá… Ver mais

Processo nº 1002012-58.2025.8.26.0045

ID: 302809584
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-58.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rosa da Silva - Vistos. Antes do recebimento da petição inicial, faz-se necessária a adoção de algumas providências pelo juízo: 1. Não se desconhece que a Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-09.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Sky Residence - Veronica Lima Felix - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada às fls.149/153 na qual a parte executada pugna pela concessão dos benefícios da gratuidade … Ver mais
Processo 0010558-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1002012-36.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vanessa Scudeler de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
Processo 1002012-79.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Fernando Piovesan - Jorge Luiz Martins - - Bruno Ricardo Martins - - HDI Seguros S.A. - 1.Prestes a sanear o feito, verifico que os co-requeridos, Jorge Luiz Martins e Bruno Ricardo Martins, ao of… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-34.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemir José de Paula - Vistos. Nos termos da Lei nº 13.728/2018, que inseriu o art. 12-A na Lei nº 9.099/95: "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz,… Ver mais
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