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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002023-38.2024.8.26.0493" – Página 51 de 52

Processo 1002023-91.2024.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Barbosa Mian - - Nádia Delanhesi Acorsi Mian - Croa Mares Hotel Ltda - - 123 Viagens e Turismo Ltda - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por BRUNO BARBOSA M… Ver mais

Processo nº 1002023-16.2025.8.26.0586

ID: 296534259
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-16.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.J.A.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Angiolucci Vistos. 1. DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO Preceitua o Código Civil: "Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a u… Ver mais

Antonio Tavares x Telefonica Brasil S.A.

ID: 275889321
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Vítor Henrique Léri Barreiros (OAB 452937/SP) Processo 1002023-09.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Tavares - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c repetição de indébito e indenização … Ver mais
Processo 1002023-49.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tânia Felisberto dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais

Processo nº 1002023-85.2025.8.26.0272

ID: 326082951
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-85.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Fatima Pereira da Silva - Vistos. Analisando os autos, verifico que este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento da ação, porque a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absolu… Ver mais

Processo nº 1002023-85.2025.8.26.0272

ID: 326083044
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-85.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Fatima Pereira da Silva - Vistos. Analisando os autos, verifico que este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento da ação, porque a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absolu… Ver mais
Processo 1011760-27.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Beija Flor Alimentos de Marília Ltda - Produtos Alimenticios Arapongas - Prodasa e outro - VISTOS. BEIJA FLOR ALIMENTOS DE MARÍLIA LTDA., qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO … Ver mais
Processo 0000321-61.2024.8.26.0659 (processo principal 1002023-93.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Ferreira dos Santos - Wanderlei Ovídio Neto - - Antônio Trindade do Carmo - - Alane Santos Almeida do Carmo - - Daniel Amaral Fari… Ver mais

Processo nº 1002023-87.2017.8.26.0071

ID: 293737777
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-87.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - José Roberto Faustino do Nascimento - Vistos. José Roberto Faustino do Nascimento propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedi… Ver mais
Intimação
Processo 1002023-85.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Fatima Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação denominada "Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência" movida por Fatima Pereira da Silva contra Fazenda Pú… Ver mais
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