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Processo nº 1002059-98.2024.8.26.0681

ID: 313015363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002059-98.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULA BEDANI MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB/SP 235.905) CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB/SP 290.535)

Processo 1002059-98.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paula Bedani Medeiros - Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A petição inicial, como ato processual q… Ver mais

Processo nº 1002059-08.2025.8.26.0441

ID: 324873561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002059-08.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISELE ZVIRTES HOLTZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARBAS ANTONIO DE BIAGI (OAB/SP 75.352)

Processo 1002059-08.2025.8.26.0441 - Petição Cível - Pagamento - Gisele Zvirtes Holtz Nogueira - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido e JULGO PROCEDENTE a demanda, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do Código de Processo Civil e CONDENO a parte requ… Ver mais

Processo nº 1002059-15.2025.8.26.0568

ID: 309746634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002059-15.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOREN CHRISTIEN DIAS DE SOUSA (OAB/AM 1.582)

Processo 1002059-15.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.C.A. - Vistos. Trata-se de ação desconstituição de débito c/c indenização por danos materiais e morais com pedido liminar. Com a inicial, os documentos de fls. 11/36. Relatório - fls. 37/40, decretando o sigilo do… Ver mais

Deyves Hadward Júnior Leite Garcia, x Banco Bmg S/A

ID: 302940432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001494-33.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DEYVES HADWARD JúNIOR LEITE GARCIA,

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1001494-33.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Deyves Hadward Júnior Leite Garcia, - Banco BMG S/A - Vistos. Há indícios de litigância predatória nos presentes autos. Dentre outros fatos suspeitos, a falta de apresentação dos contratos bancários impugnados e procuraçã… Ver mais

N. P. P. x T. B. S. A.

ID: 310916734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1021076-53.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. P. P.

Polo Passivo:

T. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

Processo 1021076-53.2024.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - N.P.P. - T.B.S. - Vistos. Há diversos indícios de litigância predatória nos presentes autos. Dentre outros fatos suspeitos, a apresentação de procuração eletrônica genérica, sem conferir poderes específicos para a ação … Ver mais

Gildete Nascimento Andrade x Banco Bmg S/A

ID: 313035536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001213-77.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILDETE NASCIMENTO ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/SP 503.868) PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

Processo 1001213-77.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Gildete Nascimento Andrade - Banco BMG S/A - Vistos. Há diversos indícios de litigância predatória nos presentes autos. Observo que em pesquisa realizada, resultou diversos processos, inclusive contra o mesmo banco, … Ver mais

F. B. Da S. S. x C. S. Da S.

ID: 314351341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002059-92.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. B. DA S. S.

Polo Passivo:

C. S. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB/BA 43.462) DENISE LENK CATELANI COSTA (OAB/SP 318.401)

Processo 1002059-92.2024.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.B.S.S. - C.S.S. - Vistos, 1) Do pedido de gratuidade processual De proêmio, diante da documentação de fls. 182/183, concedo à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Da Homologação do ac… Ver mais

V. M. De O. x B. S. S. A.

ID: 280734080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1022200-71.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. M. DE O.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1022200-71.2024.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: V. M. de O. - Reqda: B. S. S. A. - Vistos. Há indícios de litigância predatória nos presentes autos. Dentre outros fatos su… Ver mais

Processo nº 1003550-39.2025.8.26.0477

ID: 276977554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003550-39.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NAZALMIR QUIRINO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB/SP 519.521)

ADV: João Augusto Silva Salles (OAB 519521/SP) Processo 1003550-39.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nazalmir Quirino de Melo - Vistos. Há indícios de litigância predatória nos presentes autos. Dentre outros fatos suspeitos, a falta de apresentação dos contratos bancários impugnado… Ver mais

Adriana Martins Miguel x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii e outros

ID: 276945997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023184-55.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARTINS MIGUEL

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II LOJAS RIACHUELO S/A

Intimação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP 198.286) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

ADV: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB 198286/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1023184-55.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Martins Miguel - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRON… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002059-98.2024.8.26.0681

Processo nº 1002059-08.2025.8.26.0441

Processo nº 1002059-15.2025.8.26.0568

Deyves Hadward Júnior Leite Garcia, x Banco Bmg S/A

N. P. P. x T. B. S. A.

Gildete Nascimento Andrade x Banco Bmg S/A

F. B. Da S. S. x C. S. Da S.

V. M. De O. x B. S. S. A.

Processo nº 1003550-39.2025.8.26.0477

Adriana Martins Miguel x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii e outros