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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002082-06.2024.8.26.0338" – Página 51 de 51

Processo nº 1002082-04.2025.8.26.0198

ID: 277983133
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB 425566/SP) Processo 1002082-04.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira, Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira - Vistos. Com relação ao pedido de justiça gratuita, o artigo 5º, incis… Ver mais
Processo 1002082-94.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Maria Cristina Custodio Alao - Vistos. Inicialmente, uma vez que a ilegitimidade passiva é matéria de ordem pública, podendo ser conhecida a qualquer momento e qualquer … Ver mais

Processo nº 1002082-83.2025.8.26.0495

ID: 317277013
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002082-83.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.H.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E PRECEITO COMINATÓRIO, ajuizada por GLOBAL HEALTH SUPPLEMENTS LTDA. em face de FACEBOOK SERVI… Ver mais

Processo nº 1002082-75.2017.8.26.0071

ID: 326432794
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002082-75.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Newton Adriano Oliveira - Vistos. Newton Adriano Oliveira propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexi… Ver mais
Processo 1002082-09.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Carmem Silvia Lopes Jacob - - Solange Cristina Lopes de Sa - - Maria Elvira Lopes Passetti - Vistos. Indefiro a tutela provisória requerida. Quanto à expedição de ofício ao Município, diante do disposto no artigo 12… Ver mais
Intimação
Processo 0004649-06.2024.8.26.0248 (processo principal 1002082-19.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Prates Leal - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. P. 310/316: Trata-se de manifestação da parte exequente por meio da qual afirma que houve depósito judicial… Ver mais
Processo 1002082-32.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Miguel dos Santos - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com declaração de inexigibilidade de débito e indenização por danos mor… Ver mais

Gislaine Ribeiro Fernandes x Claro S.A.

ID: 333375926
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0000632-70.2025.8.26.0383 (processo principal 1002082-65.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gislaine Ribeiro Fernandes - Claro S.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do Código de Processo Civil, defiro o cumprimento d… Ver mais
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