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Processo nº 1002173-84.2025.8.26.0363

ID: 292752941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002173-84.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO LUIS CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 1002173-84.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rodolfo Luis Caetano - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com condenatória ajuizada por Rodolfo Luiz Caetano em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, perante o Juizado … Ver mais

Processo nº 1002173-58.2023.8.26.0459

ID: 335268404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002173-58.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON CORREA LEANDRO (OAB/SP 451.832)

Processo 1002173-58.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

Processo nº 1002173-67.2023.8.26.0456

ID: 290721609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002173-67.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO FELIPE MARQUES PEREIRA PALOMA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH TURETA DUTRA (OAB/SP 473.776) ANA CAROLINA BORGES FERNANDES (OAB/SP 493.783)

Processo 1002173-67.2023.8.26.0456 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paloma Marques de Oliveira - BERNARDO FELIPE MARQUES PEREIRA - Vistos. Paloma Marques de Oliveira ajuizou ação de Arrolamento Comum em razão do falecimento de Richard Alberto de Almeida. A certidão de óbito do autor … Ver mais

Sandro Luiz De Souza Monfort x Fabio Moreira Rodrigues

ID: 294990091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002173-90.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO LUIZ DE SOUZA MONFORT

Polo Passivo:

FABIO MOREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB/SP 265.215) ADRIANO SOARES DA CUNHA (OAB/SP 161.978)

Processo 1002173-90.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandro Luiz de Souza Monfort - Fabio Moreira Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, a parte autora alega que… Ver mais

Sandro Luiz De Souza Monfort x Fabio Moreira Rodrigues

ID: 294990093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002173-90.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO LUIZ DE SOUZA MONFORT

Polo Passivo:

FABIO MOREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB/SP 265.215) ADRIANO SOARES DA CUNHA (OAB/SP 161.978)

Processo 1002173-90.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandro Luiz de Souza Monfort - Fabio Moreira Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, a parte autora alega que… Ver mais

Lucineide Leandro De Sousa x Banco Bmg S/A

ID: 307783452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003649-49.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE LEANDRO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1003649-49.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Lucineide Leandro de Sousa - Banco BMG S/A - Passo a sanear o feito. Quanto à inépcia da inicial, a parte requerida alegou que o comprovante de residência é de JANEIRO/2024 e a ação foi ajuizada em JULHO/2024, de … Ver mais

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Processo nº 1002173-84.2025.8.26.0363

Processo nº 1002173-58.2023.8.26.0459

Processo nº 1002173-67.2023.8.26.0456

Sandro Luiz De Souza Monfort x Fabio Moreira Rodrigues

Sandro Luiz De Souza Monfort x Fabio Moreira Rodrigues

Lucineide Leandro De Sousa x Banco Bmg S/A