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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002337-36.2022.8.26.0369" – Página 51 de 51

Processo 1002337-41.2022.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sidnei Rezende Spirlandelli - Thiago Augusto dos Santos e outro - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos do autor para: DECLARAR o direito de propriedade do autor, SIDNEI REZENDE SPIRLANDELLI, sobre… Ver mais
Intimação
Processo 1002337-19.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Benedito Luis Ferreira - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou do… Ver mais
Processo 1002337-75.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Josiane Rodrigues Calistro-me - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por Josiane Rodrigues Calistro … Ver mais
Processo 1002337-94.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jonathan Welington dos Santos - - Valdemir Gaspar Nelo - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito com… Ver mais
Intimação
Processo 1002337-72.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Zilda Fernandes Pereira - VISTOS. A representação processual da parte autora necessita de regularização. Com efeito, o artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a, Lei 11.419/2006, que … Ver mais

Processo nº 1002337-88.2025.8.26.0156

ID: 276968888
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 456578/SP) Processo 1002337-88.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Barbosa - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisi… Ver mais
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