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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002467-53.2025.8.26.0229" – Página 51 de 52

Processo nº 1500262-04.2025.8.26.0452

ID: 327228095
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500262-04.2025.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.A.G.C. - 3. DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo procedente o pedido deduzido na exordial e condeno o réu ALEX SANDRO APARECIDO GALDINO DA CUNHA nas iras do art. 147, § 1º e art. 129,… Ver mais
Intimação
Processo 1005474-53.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.E.F.I. - - M.E.F.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 13) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação … Ver mais

Processo nº 1003631-53.2025.8.26.0229

ID: 276986180
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aparecido Antonio Junior (OAB 421399/SP) Processo 1003631-53.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de F. S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Posto isso e uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA D… Ver mais
Processo 1002467-82.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matilde Aparecida dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações … Ver mais

M. E. R. L. L. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 278033456
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), Messias Edgar Pereira (OAB 284255/SP), Marcos Tulio Martins dos Santos (OAB 289847/SP) Processo 1002052-79.2025.8.26.0032 - Embargos à Execução - Embargte: M. E. R. L. L. - Embargdo: A. C. F. e I. S. A. - Como questão preambular, desacolhe-se o pedido… Ver mais

Processo nº 1002467-65.2025.8.26.0322

ID: 276982644
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvio Barbosa (OAB 276143/SP) Processo 1002467-65.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. A. O. , A. C. A. S. - Pois bem, diante da concordância do MP, no qual acato sua sugestão, ARBITRO os alimentos provisórios à parte autora em 30% dos rendimentos líquidos da part… Ver mais

Processo nº 1002467-32.2025.8.26.0236

ID: 307146240
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-32.2025.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.G. - - K.P.S.G. - - K.P.S.G. - Decisão de fls. 34/36:"Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Por ora, considerando a situação fática existente, fixo a guarda provisória de K.P.S.G. e K.P.S.G. em … Ver mais

Processo nº 1002467-32.2025.8.26.0236

ID: 307146295
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-32.2025.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.G. - - K.P.S.G. - - K.P.S.G. - Decisão de fls. 34/36:"Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Por ora, considerando a situação fática existente, fixo a guarda provisória de K.P.S.G. e K.P.S.G. em … Ver mais
Processo 1002467-38.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001198-61.2024.8.26.0601) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pentágono – Administração e Assessoria Empresarial Ltda - Audrey Alonso - Vistos. 1. A exequente pleiteia a penhora de ativos financeiros da parte executada, via S… Ver mais
Processo 1002467-38.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001198-61.2024.8.26.0601) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pentágono – Administração e Assessoria Empresarial Ltda - Audrey Alonso - Vistos. 1. A exequente pleiteia a penhora de ativos financeiros da parte executada, via S… Ver mais
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