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Processo nº 1005101-22.2025.8.26.0229

ID: 307529296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005101-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. DE J. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA GONSALEZ (OAB/SP 485.137)

Processo 1005101-22.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 29/08/2025 às 15:30h, f… Ver mais

Processo nº 1002773-22.2025.8.26.0229

ID: 291567987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002773-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. H. G. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS FERRAREZI (OAB/SP 313.803) JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB/SP 494.810)

Processo 1002773-22.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.H.G.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 05/08/2025 às 15:30… Ver mais

Processo nº 1006653-22.2025.8.26.0229

ID: 333855248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006653-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. V. B. DOS S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB/SP 302.485)

Processo 1006653-22.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.B.S.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nov… Ver mais

Processo nº 1005586-22.2025.8.26.0229

ID: 307525901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005586-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. L. A. DE A. T. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/SP 183.835)

Processo 1005586-22.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L., registrado civilmente como M.L.A.A. - - T., registrado civilmente como T.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 9) e informação objetiva de … Ver mais

Processo nº 1002870-75.2017.8.26.0302

ID: 333536304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002870-75.2017.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO ORMELEZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS (OAB/SP 265.992) APARECIDO EDIVALDO PIZZINATO (OAB/SP 265.229)

Processo 1002870-75.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cálculo de ICMS "por dentro" - Oswaldo Ormeleze - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do sistema de distribuição (TUS… Ver mais

Processo nº 1002870-89.2017.8.26.0071

ID: 297578732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-89.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GISELI DE FáTIMA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB/SP 358.571) MARIANA IVO ANDRADE FRAGA COSTA (OAB/SP 356.486)

Processo 1002870-89.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Giseli de Fátima Franco - Vistos. Giseli de Fátima Franco propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais

Processo nº 1002870-04.2025.8.26.0526

ID: 296528868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002870-04.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. Z. DE J. M. E. Z. DE J. R. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB/SP 393.350)

Processo 1002870-04.2025.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.Z.J. - - M.E.Z.J. - - R.Z. - Fls. 50/51: recebo como aditamento a petição inicial. Anote-se. Nos termos do artigo 528, § 8º, do Código de Processo Civil, intime pessoalmente a parte exe… Ver mais

Processo nº 1002870-09.2025.8.26.0007

ID: 296084417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002870-09.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI (OAB/SP 382.669)

Processo 1002870-09.2025.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Roseli Balbino - Defiro a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a… Ver mais

Processo nº 1004713-22.2025.8.26.0229

ID: 304245980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004713-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DE O. P. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE MARIA ROSA (OAB/SP 481.765)

Processo 1004713-22.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.M.O. - - P.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 22) e informação objetiva de vínculo empregatício formal do(a) alimentante (pág. 10), mas inex… Ver mais

Processo nº 1002870-58.2018.8.26.0070

ID: 290707803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002870-58.2018.8.26.0070

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON (OAB/SP 90.786) NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB/SP 426.208) MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB/SP 142.593) BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 7.105)

Processo 1002870-58.2018.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Davi Borges de Aquino - Maurício José Facioli - Vistos. I. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005101-22.2025.8.26.0229

Processo nº 1002773-22.2025.8.26.0229

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Processo nº 1005586-22.2025.8.26.0229

Processo nº 1002870-75.2017.8.26.0302

Processo nº 1002870-89.2017.8.26.0071

Processo nº 1002870-04.2025.8.26.0526

Processo nº 1002870-09.2025.8.26.0007

Processo nº 1004713-22.2025.8.26.0229

Processo nº 1002870-58.2018.8.26.0070