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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003567-94.2025.8.26.0309" – Página 51 de 61

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003567-66.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Luiz Xavier Moreira - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais

Processo nº 1002048-03.2025.8.26.0045

ID: 311058512
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-03.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.A.V.P. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003567-43.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Maria Luiza da Cruz Candido (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle S… Ver mais
ADV: Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP), Willian de Souza Carneiro (OAB 288466/SP), Cristiano Rogerio Candido (OAB 288171/SP), Aline Cristina Luiz (OAB 319699/SP) Processo 1003567-96.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Carlos Bonin - Exectda: Magna Regina Silverio F… Ver mais
Processo 1003567-66.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - AF Estofados Ltda e outro - Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no artigo … Ver mais

Processo nº 1011036-94.2025.8.26.0309

ID: 315525899
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011036-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Geraldo Costa Ramos - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada, a fim de determinar a averbação desta demanda na matrícula de n. 34.447, do 2º CRI de Jundiaí. Feito esse introito, de proêmio, consi… Ver mais
Intimação
Processo 0008153-94.2025.8.26.0309 (processo principal 1009369-10.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - KELLY CRISTINA DA SILVA - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento dos honorários de sucum… Ver mais

Processo nº 1012879-94.2025.8.26.0309

ID: 333893915
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012879-94.2025.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.S.M. - Vistos. 1. FLS. 87 E SEGUINTES: CIENTE. 2. O ALVARÁ INDEPENDENTE é assim nomeado por dispensar a abertura de inventário ou arrolamento, haja vista a natureza dos bens deixados à sucessão ou seu red… Ver mais

Processo nº 1013461-94.2025.8.26.0309

ID: 335314569
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013461-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edinei Aparecido Barroso Freire - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça à parte autora (artigo 129, parágrafo único, da Lei nº8.213/91). Cite-se e intime-se o INSS para que apresente seus quesitos no pra… Ver mais

Processo nº 1003567-21.2025.8.26.0010

ID: 307717477
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-21.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial Chocolândia Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do pro… Ver mais
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