Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-92.2025.8.26.0506" – Página 51 de 74

Processo 0009420-92.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1039706-70.2024.8.26.0506) (processo principal 1039706-70.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Isabel Marques - Considerando a instauração do presente cumpr… Ver mais
Processo 1003670-31.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Desentranhe-se o mandado com vista à Busca e Apreensão do veículo objeto da ação, bem como a citação da parte requerida, observando-… Ver mais
Processo 1003670-67.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Thiago Aparecido Cristiano - Vistos. 1 - Acolho o aditamento da inicial de págs. 17/18. Anote-se o novo valor da causa. 2 - Depreende-se do objeto da ação… Ver mais

Processo nº 1003670-72.2023.8.26.0309

ID: 323342263
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-72.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. Diante da notícia do falecimento da executada Marilene dos Santos Rodrigues, suspendo o processo nos termos do art. 313, I, do CPC. Certidão de óbito apresentad… Ver mais

Processo nº 1028599-92.2025.8.26.0506

ID: 306235712
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028599-92.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joice Placido Gabriel - Vistos. Defiro à parte requerente as benesses da Gratuidade da Justiça. Anote-se e observe-se. Nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, a tutela de … Ver mais

Processo nº 1012594-92.2025.8.26.0506

ID: 307823868
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1012594-92.2025.8.26.0506 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Pagano Splendor Fiusa - Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciênci… Ver mais
Processo 1501571-92.2025.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.H.C.S. - Conforme Tese firmada pelo C. STJ em julgamento de Recurso Repetitivo (Tema 1249), a análise do pedido de revogação das medidas protetivas de urgência… Ver mais
Processo 1018996-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Felippe dos Santos - Renovare Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Sendo a citação um ato formal do processo, permanecem existentes diversos requisitos de validade que buscam … Ver mais
Processo 1024622-92.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana - Vistos. Ante o contido na petição de fls. 150/157, HOMOLOGO, por sentença, p… Ver mais
Processo 0008450-92.2025.8.26.0506 (processo principal 1029690-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Teresinha da Silva - - Artur Vitorio Costa - Banco do Brasil S/A - Considerando que o cessionário não tem poderes para realizar o pedido em nome da … Ver mais
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