Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003676-27.2023.8.26.0003" – Página 51 de 53

Intimação
Processo 1026277-27.2023.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.B.T. - P.C.S.P. - Vistos. 1) Anota-se, para fins de controle, a decisão saneadora (fls. 478/483), bem como a decisão proferida às fls. 937/939. 2) Fls. 936 e 949: Por ser notório o pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003676-23.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Manoel … Ver mais
Processo 1003676-87.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Sergio Brito Roque - Banco Bradesco S/A - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para declarar a nulidade e inexigibilidade das operações sub judice realizada… Ver mais
Processo 1003676-89.2025.8.26.0477 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Assis Miguel da Silva - - Cristiano Assis da Silva - - Claudio Assis da Silva - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação d… Ver mais
Processo 1003676-91.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Roberto Lopes - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR o recálculo do imposto de ren… Ver mais
Processo 1003676-91.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Roberto Lopes - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR o recálculo do imposto de ren… Ver mais

Processo nº 1003676-95.2025.8.26.0281

ID: 335260572
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-95.2025.8.26.0281 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Maria Glaucia Congilio Lima Costa - Trata-se de mandado de segurança com pedido de tutela provisória apresentado por Maria Glaucia Congilio Lima Costa em face de Francieli Guinami dos Santos, Secretária de Ad… Ver mais
Intimação
ADV: Alcir Ferraz Junior (OAB 339326/SP) Processo 1003676-57.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Abolição Comercio de Veículos Ltda - Epp - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios… Ver mais
Processo 1003676-70.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex Silva Paveloski - Ferreira & Miranda Sociedade de Advogados - Vistos. Após emenda de fl. 111/120 (recebida à fl. 121/122), trata-se de ação de rito escalonado de exigir contas, movida por ALEX SILVA PAVELOSKI… Ver mais

Processo nº 1007459-27.2023.8.26.0003

ID: 323813508
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007459-27.2023.8.26.0003 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Aurora Aparecida Biazioli - Alvaro Antonio Xavier Biazioli - Vistos. AURORA APARECIDA BIAZIOLI ingressou com ação de extinção de condomínio c/c alienação judicial contra ÁLVARO ANTÔNIO XAVIER BIAZIOLI, alegando… Ver mais
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