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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004037-02.2023.8.26.0114" – Página 51 de 52

Processo nº 1004037-47.2025.8.26.0529

ID: 294687366
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-47.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Terezinha Aparecida Richart Sarmento - Cuida-se de demanda proposta em desfavor de instituição integrante da Administração Pública e que tem conteúdo econômico inferior a sessenta salários mínimos, mo… Ver mais

Processo nº 1058939-02.2023.8.26.0114

ID: 292846638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058939-02.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alison Aparecido Uccela - Vistos, etc. I - RELATÓRIO. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com reparação de danos materiais e morais ajuizada por ALISON APARECIDO UCCELA em fac… Ver mais
Intimação
ADV: Patricia de Oliveira Trani (OAB 318087/SP) Processo 1515906-02.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. A. S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no … Ver mais

Processo nº 1043128-02.2023.8.26.0114

ID: 276261951
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Daniel José de Barros (OAB 162443/SP) Processo 1043128-02.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Saúde Santa Tereza Ltda (Plano de Saude Santa Tereza) - Vistos. O objetivo da verba honorária pericial é remunerar os serviços do perito, proporcionalmente aos esforços por ele despendi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011944-30.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caique Vilas Boas Ferreira - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045553-02.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrente: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev - Recorrido: Maria da Gloria Mantuani Recco - Magistrado(a) Gustavo Santi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045553-02.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrente: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev - Recorrido: Maria da Gloria Mantuani Recco - Magistrado(a) Gustavo Santi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-16.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Banco Volkswagen S/A - Apdo/Apte: Wellington Ramos Arantes - Mag… Ver mais
Processo 1004037-08.2025.8.26.0348 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Joao de Deus Miranda dos Santos - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO E COBRANÇA DE HAVERES em face de DANIEL JANUÁRIO DA SILVA e MIDA CAR LOCAÇÃO E COM… Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324591999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais
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