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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005969-17.2025.8.26.0482" – Página 51 de 55

Processo nº 1013147-17.2025.8.26.0482

ID: 302537037
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013147-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - L.G.C. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do … Ver mais
Intimação
Processo 0000564-17.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1003821-38.2022.8.26.0482) (processo principal 1003821-38.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.T.V. - - A.C.T.V. - A.N.V. - Vistos. Os exequentes interpuseram os presentes embargos declaratórios contra a decisão de fl… Ver mais

Processo nº 1010528-17.2025.8.26.0482

ID: 276027509
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1010528-17.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. - Vistos. Comprovada a mora, pela notificação extrajudicial encaminhada no endereço indicado no contrato celebrado entre as partes (fls. 27 e 16), nos ter… Ver mais
Intimação
Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabete Cristina de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o direito da inclusão do piso salar… Ver mais

Processo nº 1005969-74.2025.8.26.0269

ID: 323817911
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Larissa Fernanda Pires Sbruzzi - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. No tange ao pedido de tutela para a concessão do salário maternidade, vejamos: O salário mate… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000165-17.2025.8.26.0482/SP AUTOR : NAIR CRISTINA ROBERTO ADVOGADO(A) : CAROLINA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS (OAB MS018938) SENTENÇA Posto isso e por mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento nos artigos  3º e 51, II, am… Ver mais
Processo 1005969-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid de Paula Herrera Hilário - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação aforada por Ingrid de Paula Herrera Hilário em face de Leve Ingresso Sistemas e Serviços Ltda e Dorival P… Ver mais

Processo nº 0006384-17.2025.8.26.0482

ID: 306348785
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006384-17.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1014113-14.2024.8.26.0482) (processo principal 1014113-14.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Família - L.L.L.D. - 1- Defiro à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Pretende a exequente receber crédi… Ver mais
Processo 1004320-17.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renan Mira Nogueira Fabricio - TIM S A - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Renan Mira Nogueira Fabricio em face de TIM S A, para condenar a ré… Ver mais
Processo 1003932-17.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securutuzadora de créditos financeiros S.A - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça pois não se adequa aos requisitos legais para sua aplicação, não h… Ver mais