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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008061-05.2025.8.26.0405" – Página 51 de 56

Processo nº 1020477-05.2025.8.26.0405

ID: 330976231
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020477-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eveston Cesar de Albuquerque - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos consta… Ver mais
Processo 1008061-93.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S. - - M.M.S. - - N.M.M.S. - Vistos. Recebo a petição de páginas 33 e 34 como emenda à petição inicial, para excluir os pedidos de regulamentação de guarda e de direito de convivência. Ciência do extrato CN… Ver mais
Processo 0008670-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1023114-60.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Carlos dos Santos Santana - Eliane Lopes Cavalcante Lize - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte execu… Ver mais
Processo 1000980-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antônio Bueno de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, em consequência, extingo esta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, in… Ver mais
Processo 1000980-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antônio Bueno de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, em consequência, extingo esta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, in… Ver mais

Processo nº 0005372-05.2025.8.26.0405

ID: 309620487
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005372-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1014070-17.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Isabel de Toledo - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta, no… Ver mais
Processo 0008476-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1002018-52.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Itaparica. - Jose Mafran Soares - - Jaquelina Pinheiro dos Santos Soares - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1016403-05.2025.8.26.0405

ID: 297054675
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016403-05.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.A. - O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe modificações acerca da capacidade civil da pessoa humana, que foi reconstruído e ampliado e, aten… Ver mais
Intimação
Processo 1016015-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alberto Rodrigues Silva Filho - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimen… Ver mais
DESPACHO Nº 2173692-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Carlos Alberto dos Santos - Agravante: Lucas de Andrade Souto - Agrav… Ver mais
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