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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-92.2025.8.26.0562" – Página 51 de 54

Processo 1015648-92.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.B.B. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 454/456 como emenda à inicial. Anote-se. Prov… Ver mais
Processo 1009052-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Direitos da Personalidade - Sebastião Lira Lamas - Reinaldo Andre Lira - - Janaina da Silva Lamas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer que S. L. L. represe… Ver mais

Processo nº 1017103-92.2025.8.26.0562

ID: 333247731
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017103-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvio Fernandes Bley - Vistos. Não havendo neste momento elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência apresentada pelo autor, defiro a ele os benefícios … Ver mais
Processo 0015255-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1008082-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Alouche Gutierrez La Regina - Align Technology do Brasil Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença,… Ver mais

Processo nº 1013320-92.2025.8.26.0562

ID: 296117791
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1013320-92.2025.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Lima Lourenço - Marlene Lima Lourenço - VALOR DA CAUSA: O §7º do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 indica expressamente a base de cálculo da taxa judiciária nos inventários e arrolamentos: § 7° -Nos inven… Ver mais
Processo 1012059-92.2025.8.26.0562 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações - M.E.K. - Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de provas criminal, movida por MARIA ELIZA KLEIN, em que se pretende a expedição de… Ver mais
Processo 0009758-92.2025.8.26.0562 (processo principal 1006173-20.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Associação dos Servidores do Hospital Guilherme Álvaro - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1012932-92.2025.8.26.0562

ID: 316467716
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012932-92.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.O. - Vistos 1. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos sob o rito especial disposto na Lei 5.478/68, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 693 do CPC. 2. Em que pesem as alegações contidas na exordial, nã… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 324945313
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Teor do ato: Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 331640701
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art… Ver mais
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