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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-85.2025.8.26.0506" – Página 51 de 52

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Leonardo Silva Oliva (OAB 513994/SP), Gabriely Giacchetto Alves Torres (OAB 513324/SP) Processo 1000851-85.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Sérgio de Carvalho Neto - Reqda: TAM LINHAS … Ver mais

Processo nº 1036062-85.2025.8.26.0506

ID: 331600589
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036062-85.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio San Remo II Villaggio - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo … Ver mais
Processo 1025198-85.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Allcon Prime Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, que deverá ser atualizada até a da… Ver mais

Processo nº 1022676-85.2025.8.26.0506

ID: 330400239
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022676-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo da Silva Dias - Vistos. 1 - Ante a documentação apresentada, defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001352-85.2025.8.26.0506/SP AUTOR : TALUANA LUIZA GARCIA CABRERA ADVOGADO(A) : LUCIDALVA DOS SANTOS BASTOS (OAB BA085691) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite … Ver mais

Processo nº 1034316-85.2025.8.26.0506

ID: 331808390
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034316-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele CristIane dos Santos Defende - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenizaçã… Ver mais

Processo nº 1009969-45.2025.8.26.0196

ID: 307792073
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-45.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Helton Alves Pereira - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de tutela, impondo obrigação ao Município de Franca e ao Estado de São Paulo no fornecimento da medicação prescrita pelo profissio… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001255-85.2025.8.26.0506/SP AUTOR : RAFAEL DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LETÍCIA VITORIA DE MELO BARBOSA (OAB SP475901) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º… Ver mais
Processo 1005775-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suzimari Fortunato Ribeiro da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. SUZIMARI FORTUNATO RIBEIRO DA SILVA ajuíza AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA cumulada com INDENIZAÇÃO POR DANOS M… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000382-85.2025.8.26.0506/SP AUTOR : RODRIGO FRITZ MACEDO GONCALVES ADVOGADO(A) : CAROLINE CORREIA PEREIRA (OAB SP507169) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os at… Ver mais
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