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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010997-03.2025.8.26.0405" – Página 51 de 58

Intimação
Processo 0008114-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1021687-38.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.S.S. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas ante… Ver mais

Processo nº 1010997-26.2016.8.26.0079

ID: 312142464
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010997-26.2016.8.26.0079 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos, Retro: Acolho o pedido para desconsiderar a personalidade jurídica da devedora pessoa jurídica, para o fim de fazer integrar a lide, no polo passivo deste executivo fiscal, ta… Ver mais

Processo nº 1016914-03.2025.8.26.0405

ID: 298421998
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016914-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - William Barsotti Silva - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processu… Ver mais

Processo nº 1014974-03.2025.8.26.0405

ID: 293495369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014974-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Victor Brigidio Cartell - Vistos. Custas recolhidas. Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) por via postal (carta registrada unipaginada com AR digital), para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, … Ver mais

Processo nº 1014877-03.2025.8.26.0405

ID: 293538040
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014877-03.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anita Reis Vieira - Vistos. Determino à parte autora que regularize sua representação processual, bem como a declaração de hipossuficiência, uma vez que os documentos encontram-se sem assinatura. Quanto ao pedido d… Ver mais

Processo nº 1018563-03.2025.8.26.0405

ID: 312975235
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018563-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - João Batista Pinheiro - Vistos. 1) De proêmio, indefiro o trâmite da presente ação sob segredo de justiça, uma vez que não demonstrada a existência de qualquer hipótese autorizadora da restrição à pu… Ver mais

Processo nº 1018466-03.2025.8.26.0405

ID: 312975259
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1018466-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Greice Anne Aparecida Raimundo de Jesus - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001507-03.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MARIA DE FATIMA FERNANDES BORGES DE SOUZA ADVOGADO(A) : CEILA APARECIDA DE CARVALHO (OAB SP185179) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, comprovando quem efetivamente re… Ver mais

Processo nº 1014683-03.2025.8.26.0405

ID: 281314012
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1014683-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Machado - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade pro… Ver mais
ADV: Gerlan Souza da Silva (OAB 524043/SP), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 521989/SP) Processo 1007408-03.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Manoel Paulo - Reqdo: Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Dispensado o rela… Ver mais
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