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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-03.2025.8.26.0562" – Página 51 de 54

Processo nº 1014768-03.2025.8.26.0562

ID: 335065094
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014768-03.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.L.D.A. - Vistos, 1. Trata-se de ação de interdição, com pedido de tutela antecipada. 2. Com fundamento na predominante jurisprudência que entende a mitigação da regra de publicidade dos atos processuais, prevista artigo 5°, inc… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 298549442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, proposta por ELINDALVA TEIXEIRA SANT ANNA CABRAL, qualificada nos autos, em face de ROSANGELA TEIXEIRA CABRAL e outros, devidamente qualificados. … Ver mais
Processo 1002546-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Vitória Coimbra Martins de Aguiar - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c… Ver mais
Intimação
ADV: Gilson Milton dos Santos (OAB 309802/SP) Processo 1010791-03.2025.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: Ewandro Pallottini de Almeida - Vistos. Trata-se do ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ajuizado por EWANDRO PALLOTTINI DE ALMEIDA dos bens deixados … Ver mais

Processo nº 1014865-03.2025.8.26.0562

ID: 309753148
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014865-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000719-03.2025.8.26.0562/SP AUTOR : ADRIANA CRISTINA SIMOES BIZULLI ADVOGADO(A) : LEANDRO DAS FLORES GOMES Y GOMES (OAB SP439100) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por ADRIANA CRISTINA SIMÕES BIZULLI em face de ANTÔN… Ver mais

Processo nº 1012246-03.2025.8.26.0562

ID: 294507265
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012246-03.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.B.F. - 1. Imprimo o procedimento comum ao feito, de modo a adequar o rito processual ao entendimento deste Juízo. 2. Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 20% dos vencimentos líquidos do aliment… Ver mais
Processo 0008305-62.2025.8.26.0562 (processo principal 1002546-03.2025.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Vitória Coimbra Martins de Aguiar - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A obrigatoriedade do recolhimento da taxa de instaura… Ver mais

Processo nº 1006329-03.2025.8.26.0562

ID: 277337417
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Gomes Franco Grillo (OAB 217655/SP) Processo 1006329-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Intervales Minérios Ltda - Vistos. 1) À fl. 296, assim restou assentado: "Ante a notícia de que ação anulatória em caso análogo tramita nesta 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos,… Ver mais

Processo nº 1011567-45.2025.8.26.0451

ID: 296819550
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-45.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Canato Lorenzeti - Vistos. 1. Pelas peculiaridades do caso concreto, há indícios de que a parte autora tem condições financeiras para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios… Ver mais
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