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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-88.2025.8.26.0071" – Página 51 de 52

ADV: Ana Carolina Soares Costa (OAB 314277/SP) Processo 1006428-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ednéa Monteiro Bramante Deogracias - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A concessão dos quin… Ver mais
Intimação
Processo 1015352-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - T.A.S.P. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Inicialmente, afasto a preliminar arguida pela FESP referente ao va… Ver mais

Processo nº 1007883-88.2025.8.26.0071

ID: 329899276
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007883-88.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Thiago de Oliveira - THIAGO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação de usucapião de bem móvel contra HELLEN SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, também qualificada nos autos, alegando, em síntese, que adquiriu … Ver mais
Processo 1016419-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cleberson Ramos Nunes - - Eduardo Isac Manin - - Jessé Martins Armelin - - Vinicius Alexandre Burin - - Marcelo Tarossi Vitorio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1017292-88.2025.8.26.0071

ID: 331753270
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017292-88.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Andréia Jeremias Pereira da Silva - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e 2º, IV, do Provimento 61/2… Ver mais
Processo 1008659-88.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Áudio Aparecido da Silva - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC - VISTOS. 1. Recategorize-se a pasta que contém as fls. 30/45, para que passe a constar como "Contestaçã… Ver mais

Processo nº 1011957-88.2025.8.26.0071

ID: 309532422
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011957-88.2025.8.26.0071 - Petição Cível - Obrigações - Durval Brega Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o deslinde da lide, motivo pelo qual… Ver mais

Processo nº 1015643-88.2025.8.26.0071

ID: 312161437
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015643-88.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gislaine Aparecida Cardoso Nobrega - Vistos. 1. Cumpra a serventia, possível e se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e 2º, IV, do Provim… Ver mais
Processo 1016322-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sergio Antonio Gimenez Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a d… Ver mais
Processo 1004585-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rinaldo dos Santos Amaral - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a d… Ver mais
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