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Processo nº 1009265-03.2023.8.26.0002

ID: 302809894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009265-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1009265-03.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Defiro o pedido de conversão da busca e apreensão e…

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Elizete Maria Silva De Brito e outros x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Sa

ID: 277821547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026364-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIZETE MARIA SILVA DE BRITO JOAO PEREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Intimação

Advogados:

SIDNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LACERDA JUBÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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ADV: Sidney de Oliveira (OAB 251220/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 29269/GO), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP) Processo 0026364-03.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joa…

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Bernadete Dos Anjos Dos Santos x Banco Pan S/A e outros

ID: 326600374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018355-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BERNADETE DOS ANJOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

VALDIR BARBOSA DE SOUSA

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FELICIANO LYRA MOURA

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DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

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Processo 0018355-81.2025.8.26.0002 (processo principal 1038559-03.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Bernadete dos Anjos dos Santos - Banco Pan S/A - - Banc…

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Josefa Vicente Candido x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 332949339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018552-36.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA VICENTE CANDIDO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018552-36.2025.8.26.0002 (processo principal 1057086-03.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josefa Vicente Candido - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Invest…

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Bernadete Dos Anjos Dos Santos x Banco Pan S/A e outros

ID: 301649524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038559-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE DOS ANJOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

VALDIR BARBOSA DE SOUSA

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FELICIANO LYRA MOURA

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DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

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Processo 1038559-03.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bernadete dos Anjos dos Santos - Banco Pan S/A - - Banco Votorantim S.A. e outro - Vistos. Ante o trâ…

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Laelia Lopes De Araujo x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 306192183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014992-86.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAELIA LOPES DE ARAUJO

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO

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EDUARDO CHALFIN

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ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO

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Processo 0014992-86.2025.8.26.0002 (processo principal 1009653-03.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laelia Lopes de Araujo - Itaú Unibanco S.A. - - FINANCEIRA…

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Laelia Lopes De Araujo x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 306192840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014992-86.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAELIA LOPES DE ARAUJO

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014992-86.2025.8.26.0002 (processo principal 1009653-03.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laelia Lopes de Araujo - Itaú Unibanco S.A. - - FINANCEIRA…

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Roberto Funaro x Urban Inc Incorporacoes E Participacoes Sa

ID: 294072237

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1100348-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FUNARO

Polo Passivo:

URBAN INC INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA BEATRIZ MIYAJI

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MARCIO SOCORRO POLLET

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IVAN FERNANDES DA SILVA RAMOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100348-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100348-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Funaro - Apelado: Urban Inc Incorporacoes e Participacoes Sa - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. LOCAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA EM FACE DA R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EMBARGANTES-EXECUTADOS QUE PRETENDEM A REFORMA DO JULGADO, PARA QUE SEJA ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO POR EXCESSO DE EXECUÇÃO. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. EMBARGANTES QUE NÃO ALEGARAM EXCESSO DE EXECUÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO, RESULTANDO EM PRECLUSÃO CONSUMATIVA. O ENTENDIMENTO DO STJ NO TEMA 677 FOI APLICADO, DETERMINANDO QUE O DEPÓSITO JUDICIAL NÃO ISENTA O DEVEDOR DOS ENCARGOS DE MORA. EMBARGANTES-EXECUTADOS QUE AUTORIZARAM O LEVANTAMENTO PELA EMBARGADA-EXEQUENTE TÃO SOMENTE DO VALOR TIDO POR INCONTROVERSO (R$ 140.369,63) E NÃO DO VALOR INTEGRAL DO DEPÓSITO (R$ 182.135,58), DE MODO QUE OS EXECUTADOS NÃO ESTÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA. DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE ERA MESMO DE RIGOR. SENTENÇA MANTIDA. JULGADO MONOCRÁTICO DE PRIMEIRO GRAU BEM FUNDAMENTADO, QUE ADEQUADAMENTE SOPESOU AS TESES JURÍDICAS APRESENTADAS PELAS PARTES E BEM VALOROU OS ELEMENTOS COGNITIVOS REUNIDOS NOS AUTOS, APRECIANDO OS PONTOS APRESENTADOS EM PRELIMINAR E, NO MÉRITO, ENFRENTANDO, DE FORMA CLARA E PRECISA, A QUAESTIO IURIS SUBMETIDA AO CRIVO DO PODER JUDICIÁRIO, APRESENTANDO ADEQUADA SOLUÇÃO À CRISE DE DIREITO MATERIAL DISCUTIDA NA LIDE. RAZÕES RECURSAIS QUE, EM ESSÊNCIA, SE LIMITAM A REPRODUZIR ARGUMENTOS JÁ EXAUSTIVAMENTE UTILIZADOS PELO RÉU-APELANTE NO CURSO DE TODO O PROCESSO. SENTENÇA INTEGRALMENTE RATIFICADA EM GRAU DE RECURSO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FE

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Aliança Do Brasil Seguros S/A

ID: 313827523

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1099281-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

ALIANçA DO BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099281-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Paulo Douglas Leal x Valmir Da Silva Oliveira

ID: 280756612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047968-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO DOUGLAS LEAL

Polo Passivo:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ITAMAR REIS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047968-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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