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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022182-26.2025.8.26.0506" – Página 51 de 53

Processo nº 1033337-26.2025.8.26.0506

ID: 324377963
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033337-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Z.F.S. - Vistos. 1) Cuida-se de processo cujo objetivo principal é a exibição de documentos que, na atual sistemática do Código de Processo Civil, não comporta propositura por ação autônoma. Em casos análogos: "PROD… Ver mais

Processo nº 1034210-26.2025.8.26.0506

ID: 330200678
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034210-26.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Sueli dos Santos Ferreira da Silva - 1. Ante o constante dos autos, nomeio a parte requerente S. S. F. S., acima qualificada, como curadora provisória do interditando J. R. S. S., acima qualificado, considerando-a compr… Ver mais
Processo 1016265-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Andréia Carmen Silva Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para rec… Ver mais
Processo 1006274-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Michel Douglas Liotti - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO contra… Ver mais

Processo nº 1026741-26.2025.8.26.0506

ID: 307865266
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026741-26.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.M. - 1. Concedo ao autor os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Por sentença homologatória proferida em 08.11.19, teria o réu se comprometido a prestar alimentos ao filho no valor mensal de 30% (trinta p… Ver mais
Processo 1015004-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco - Paulo Eduardo de Paula Maciel - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO contra Paulo Eduardo de Paula Maciel de Eduard… Ver mais

Processo nº 1024025-26.2025.8.26.0506

ID: 298056523
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024025-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna maria, registrado civilmente como Edna Maria de Oliveira - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. 2. O artigo 300, caput, do CPC, dispõe: "A… Ver mais
Processo 1001036-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - José Gaspar Moreira - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1032561-26.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez … Ver mais
Processo 0001742-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Magazine Luiza S/A - - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de Banco do Brasil S/A e Magazine Lu… Ver mais
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