Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036551-53.2023.8.26.0002" – Página 51 de 51

Intimação
ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1005634-37.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alberto Ricardo Pereira - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por ALBERTO RICARDO PEREIRA em face do DEPAR… Ver mais

G. B. L. e outros x B. S. S. A.

ID: 313082422
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026657-53.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.B.L. - - L.B.L. - B.S.S. - 3- Partes legítimas e bem representadas. 4- NÃO obstante as partes terem postulado o julgamento antecipado, a Lei 14.454/2022, que alterou dispositivos da Lei nº 9656/98, n… Ver mais
Processo 1053720-53.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Magnólia Souza Oliveira da Silva - Ativos S/A Securitizadora de Creditos Financeiros - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de declaração de inexigibilidade de dívida … Ver mais

M. J. Da P. M. x S. S. M.

ID: 333129541
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026463-53.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.P.M. - S.S.M. - M. J. da P. M., qualificada nos autos, ajuizou ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens e pedido de alimentos compensatórios em face de S. S. M., igualmente qualificado, alegando, em síntese… Ver mais

Processo nº 1000970-89.2025.8.26.0233

ID: 309790772
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000970-89.2025.8.26.0233 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - J.G.P. - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOÃO GERALDO PEGORARO em detrimento do DIRETOR DE HABILITAÇÃO que se encontra vinculado ao Departamento Estadual de Trâns… Ver mais
Processo 0000674-69.2023.8.26.0002 (processo principal 1036551-24.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Angela Flavia Ribeiro Walther Longo - Regiane de Oliveira Cruz Gentil - - Raphael Gentil - Conforme dispõe a lei nº 8.009/90, a impenhorabilidade do bem de família é… Ver mais

Processo nº 1006745-56.2025.8.26.0566

ID: 294470063
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006745-56.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Neves - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por GABRIEL NEVES em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE … Ver mais
DESPACHO Nº 2212044-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. A. W. R. - Agravada: A. C. A. S. (Representando Menor(es)) - Agr… Ver mais

Processo nº 1036551-82.2025.8.26.0002

ID: 277300841
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mayra Cirillo Sampaio Bernardes (OAB 475819/SP) Processo 1036551-82.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavia Reis Domingos - Vistos. 01-) Pedido de Gratuidade Processual. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do benefício, deverá a parte auto… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1006887-37.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: G. S. O. - Apelado: B. D. S/A - 1.- Trata-se de recurso de apelação in… Ver mais
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