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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000004-72.2023.8.26.0247" – Página 52 de 57

Processo 0000003-70.1987.8.26.0596 (apensado ao processo 0000004-55.1987.8.26.0596) (596.01.1987.000003) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Usina Martinópolis Sa Açucar e Álcool e outros - Vistos, Conheço dos embargos de declaração de fls. 894/899, visto que … Ver mais
Processo 0000004-05.2024.8.26.0549 (processo principal 1001556-22.2023.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Gislaine Aparecida dos Santos - Carlos Vinicius de Oliveira Bessoni - Fls. 91: ciente da inércia da parte exequente. Considerando que a parte exequ… Ver mais
Processo 0000004-48.2025.8.26.0588 (processo principal 1001405-36.2023.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.C.R.M. - I.P.M.D.I. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que busca a parte exequente o apostilamento do direito reco… Ver mais
Processo 0000004-21.1979.8.26.0116 (116.01.1979.000004) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Empresas - Massa Falida de Serviobras Construção, Industria e Comercio Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outro - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 2.455-2.456. uma vez qu… Ver mais

Processo nº 0000004-38.1996.8.26.0435

ID: 296541532
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000004-38.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000004) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - L & P Locações e Comércio Ltda - Defiro a penhora do imóvel Matrícula nº 24.469 (origem nº 7.004), do CRI de Jaguariúna/SP , referente a 12,5% da cota parte de Decio Rabelo de Castro e 12,5… Ver mais

Processo nº 0000004-44.2025.8.26.0363

ID: 277973469
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula de Castro Martini Barbosa (OAB 135981/SP) Processo 0000004-44.2025.8.26.0363 - Reabilitação - Reqte: Carlos Catini Neto - Vistos. CARLOS CATINI NETO, RG nº 34.599.545-4-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 342.567.578-80, qualificado nos autos, pleiteia reabilitação criminal, com fundam… Ver mais
ADV: Mario Sergio Pereira Rocco (OAB 109320/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Jose Vasconcelos (OAB 75480/SP), Carlos Roberto da Silva (OAB 88181/SP), Rafael Camilotti Ennes (OAB 281594/SP), Ricardo Galdino Roldão Pereira (OAB 346839/SP) Processo 0000004-69.1998.8.26.0111 - Exe… Ver mais

Processo nº 0000004-89.1984.8.26.0457

ID: 326881995
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000004-89.1984.8.26.0457 (457.01.1984.000004) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Antonio Roberto Assef - Vistos. A exequente requereu a extinção da presente execução fiscal em virtude do reconhecimento administrativo da prescrição intercorrente do crédito exequ… Ver mais
Processo 0000004-35.1989.8.26.0095 (095.01.1989.000004) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Espólio de Batista de Seta - - Espólio de Osório Dias Ferreira Filho - - Benedito Lourenção - - Paulo Pedro Domingos Bonini - - Espólio de Otavio C… Ver mais

Prefeitura Municipal De Santa Bárbara D'Oeste x Agro Pecuária Furlan Sa e outros

ID: 310505135
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Advogados:
SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB/SP 81.322) SERGIO LUIZ CITINO DE FARIA MOTTA (OAB/SP 105.037) ROBSON SOARES (OAB/SP 170.705) RAFAELA PERUZIN (OAB/SP 415.906) RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) PAULO MACEDO DE SOUZA FILHO (OAB/SP 118.846) MONICA MACEDO DE SOUZA TIEPPO (OAB/SP 219.085) MARIO CRISTINI (OAB/SP 7.334) MARIA APARECIDA ROSSI HADDAD BUENO (OAB/SP 88.299) LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB/SP 350.155) LUIZ ANTONIO ABRAHAO (OAB/SP 13.290) LUCIANA TEIXEIRA N A BRAGA ZILBOVICIUS (OAB/SP 110.965) JOSE CARLOS BUENO (OAB/SP 88.297) IURI VINÍCIUS SOUZA SILVA (OAB/SP 450.467) GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB/SP 283.749) DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB/SP 357.930) CLEBER CARDOSO CAVENAGO (OAB/SP 136.671) CLAUDIO BINI (OAB/SP 52.887) CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN (OAB/SP 75.596) CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI (OAB/SP 352.145) BEATRIZ MARIA RAPANELLI (OAB/SP 208.743) ALEXANDRE SANVIDO FERREIRA (OAB/SP 126.690) AGILDO DE SOUZA SILVA (OAB/SP 146.120) AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB/SP 122.093)
Processo 0000004-45.1990.8.26.0533 (533.01.1990.000004) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Silvia Regina Tricanico Ferraz - - Antonio Luiz de Paula Ribeiro - - Antonio Carlos Alves Braga - - Walter Naime - - Eduardo Castanho Ferraz - - Vera Hel… Ver mais
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