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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000009-62.2024.5.06.0281" – Página 52 de 58

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000009-65.2022.8.26.0268/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: GERSON SANTANA DOS SANTOS - Emba… Ver mais

Processo nº 0000009-14.2024.8.26.0521

ID: 320405925
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000009-14.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO APARECIDO ALVES - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência de término do cumprimento de penas, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Ressalvado entendimento anterior deste Juízo, e mediante a… Ver mais
Processo 1500652-49.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO DA SILVA - - TAYSON COSTA DA SILVA - - CARLOS JOSE SILVA DOS SANTOS - - ÉVERTON DAS GRAÇAS SILVA e outros - Vistos. Inicialmente, consigno que nos autos de n° 0000009-29.2025.8.26.0052, por o… Ver mais

Processo nº 0000009-29.1990.8.26.0481

ID: 316786202
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0000009-29.1990.8.26.0481 (481.01.1990.000009) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marajá Mineração e Transportes Ltda - Vistos. Trata-se de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias movida por Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Marajá Min… Ver mais
Processo 0000009-22.1996.8.26.0383 (383.01.1996.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil Sa - João Alves Ferreira - - Minervino Alves Ferreira - - Patrícia Alves Ferreira e outros - Espolio - Ividinez Borghi Alves Ferreira - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB 112441/SP), William Camillo (OAB 124974/SP), Heverton Del Armelino (OAB 153038/SP), Minervino Alves Ferreira (OAB 33890/SP), João Eduardo Martins Peres (OAB 259520/SP), Fernando da Silva Soares Schmidtke (OAB 311674/SP), Eberton Guimarães Dias (OAB 312829/SP)… Ver mais

Processo nº 0000009-53.2023.8.26.0584

ID: 261769097
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 0000009-53.2023.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Indefiro a penhora sobre "recebíveis" de cartão de crédito, bem como o bloqueio dos cartõesda executada pois não tem qualquer relação com a dívi… Ver mais
Intimação
Processo 0000009-98.2025.8.26.0417 (processo principal 1003731-31.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Anulação - Cocal Comércio Indústria Canaã de Açucar e Álcool S.a - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública (fls. 26), HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls.4 . De acordo com o Com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000009-78.1979.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Adib Chaib (Espólio) - Apelante: Fernando Chaib Jorge - Apelan… Ver mais
Processo 0000009-94.1985.8.26.0322 (322.01.1985.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Consórcio - Realcar Administradora de Consorcio Ltda - Ediovaldo Pereira de Sousa e outros - A penhora de 10% dos rendimentos líquidos do executado Ediovaldo Pereira de Sousa foi deferida em 22/01/2021 (fl… Ver mais
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