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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000009-66.2023.5.06.0291" – Página 52 de 59

Processo 0000009-74.2025.8.26.0037 (processo principal 1004660-69.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Luiz Henrique Menezes - - Andrea Cristina Vilela da Silva Menezes - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais
Processo 0001321-63.2025.8.26.0400 (processo principal 1001546-13.2018.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Júlio César Pivello - Vistos. Melhor analisando os autos, constata-se que a decisã… Ver mais
Processo 1016150-05.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0000009-23.2020.8.26.0337 - 1ª Vara do Foro de Mairinque) - Adriano José da Silva - - Clelio Bueno da Silva - Vistos. CUMPRA-SE a penhora e avaliação de bem (ns), servindo esta de mandado, concedida a autorização a… Ver mais

C. Dos S. L. e outros x E. R.

ID: 300544133
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000009-41.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1006338-57.2022.8.26.0048) (processo principal 1006338-57.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.S. - - C.S.L. - E.R. - Relação: 0517/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em … Ver mais
Processo 0000009-32.2024.8.26.0224 (processo principal 1015990-21.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Liminar - Condomínio Residencial Fatto Sport - Maria de Lourdes Silva - Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos e nego-lhes provimento. Os embargos de declaração servem para sana… Ver mais
Processo 0000009-06.2025.8.26.0189 (processo principal 1003204-16.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosenthal e Guarita Sociedade de Advogados - Augusto Cavalin - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000009-65.2022.8.26.0268/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: GERSON SANTANA DOS SANTOS - Emba… Ver mais

Processo nº 0000009-14.2024.8.26.0521

ID: 320405925
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000009-14.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO APARECIDO ALVES - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência de término do cumprimento de penas, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Ressalvado entendimento anterior deste Juízo, e mediante a… Ver mais
Processo 1500652-49.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO DA SILVA - - TAYSON COSTA DA SILVA - - CARLOS JOSE SILVA DOS SANTOS - - ÉVERTON DAS GRAÇAS SILVA e outros - Vistos. Inicialmente, consigno que nos autos de n° 0000009-29.2025.8.26.0052, por o… Ver mais

Processo nº 0000009-29.1990.8.26.0481

ID: 316786202
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0000009-29.1990.8.26.0481 (481.01.1990.000009) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marajá Mineração e Transportes Ltda - Vistos. Trata-se de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias movida por Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Marajá Min… Ver mais
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