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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000978-19.2023.5.02.0342" – Página 52 de 54

Processo nº 1000978-73.2025.8.26.0069

ID: 323908509
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-73.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.M.V.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, proposta por LILIAN MARIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA, menor impúbere, representada por sua genitor… Ver mais

Processo nº 0000629-03.2024.8.26.0464

ID: 295386178
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000629-03.2024.8.26.0464 (processo principal 1000978-86.2024.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Raul Correia Neto - Vistos. Compulsando os autos observo que a executada mudou de endereço sem comunicar a este Juízo, conforme certificado pelo oficial de justiça às fls. 61. … Ver mais
Processo 1000978-28.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Eduardo Basiloni - Vistos. Fls.52/82 e fls.85/88: Recebo os aditamentos a inicial. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cc Anulação de Protesto e pe… Ver mais

Processo nº 1000978-67.2025.8.26.0459

ID: 291604465
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-67.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Família - B.M.B. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido liminar para imediata exoneração do autor ao dever alimentar, pois referida matéria foi pacificada pela entr… Ver mais
Processo 1500020-65.2019.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.J.N. - - A.A.S. - - A.L.B.P. - - V.A.B.S. - - M.O.R. - Vistos. Trata-se de solicitação de informações em HABEAS CORPUS Nº 1017606 - SP (2025/0248501-3) do Superior Tribunal de… Ver mais

Processo nº 1000978-10.2025.8.26.0187

ID: 309836297
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-10.2025.8.26.0187 - Guarda de Família - Guarda - R.F.M. - - L.O.F.C.L. - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora está assistida pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Alimentos provisórios No que se refere ao… Ver mais
Intimação
Processo 1000978-80.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - À Serventia para certificação acerca da correta vinculação da guia DARE-SP, nos termos do art. 1.093, § 6º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justi… Ver mais

Processo nº 1000978-42.2025.8.26.0629

ID: 295884341
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-42.2025.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Nos termos do artigo 4º da Lei de Alimentos, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimenta… Ver mais

Processo nº 1000978-38.2025.8.26.0210

ID: 292690296
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-38.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.J.O. - - T.B.J.S. - Vistos. 1. Fls. 35: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se T. B. J. S. no polo ativo. 2. Presentes os requisitos legais, defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. … Ver mais

Processo nº 1000978-51.2025.8.26.0238

ID: 312918255
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-51.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.F.C. - Vistos. De início, defiro ao(a) Autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. Anote-se a prioridade de julgamento (Art. 70 da Lei n.º 10.741/03). Remova-se a tarja de segredo de justiça, obse… Ver mais
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