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Resultados para "1001022-18.2023.8.26.0472" – Página 52 de 72

M. L. P. x E. De L. E. M.

ID: 328329781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-41.2020.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. L. P.

Polo Passivo:

E. DE L. E. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANA CASTELLI POLIZELLI

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ELCIO PADOVEZ

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DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

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AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

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Processo 1001022-41.2020.8.26.0369 (apensado ao processo 1001011-12.2020.8.26.0369) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.P. - E.L.E.M. e outro - Diante do exposto: a) JULGO… Processo 1001022-41.2020.8.26.0369 (apensado ao processo 1001011-12.2020.8.26.0369) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.P. - E.L.E.M. e outro - Diante do exposto: a) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial do processo piloto (autos nº 1001011-12.2020.8.26.0369), fazendo-o para reconhecer a existência de união estável entre o falecido L.E.M. e M.I.S.O. pelo período compreendido entre 18/11/2003 e 10/07/2020, dando-a por dissolvida em função do falecimento do varão; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial do apenso (autos nº 1001022-41.2020.8.26.0369). Sucumbente no processo principal, arcará o réu M.S.M. com as custas e despesas a ele correspondentes, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa atribuído ao processo principal, atualizado desde a propositura pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/202, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Sucumbente no apenso, arcará a autora M.L.P. com as custas e despesas a ele correspondentes, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa atribuído ao apenso, atualizado desde a propositura pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/202, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. A parte vencida no piloto é beneficiária da assistência judiciária gratuita (vide p. 376, do piloto), pelo que, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência a ela impostas, as regras previstas entre os art. 98 a 102, do CPC. A parte vencida no apenso é beneficiária da assistência judiciária gratuita (vide p. 74, item "1", do apenso), pelo que, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência a ela impostas, as regras previstas entre os art. 98 a 102, do CPC. Com fundamento no art. 487, I, do CPC, encerro a fase de conhecimento dos feitos conexos com resolução de mérito. Apenas para viabilizar a movimentação regular dos processos conexos no sistema SAJ, esta sentença será lançada vinculada ao número de cada um deles, o que não lhe retira o caráter uno para fins de estatística e eventuais recursos, que deverão ser processados nestes autos que serviram de piloto. Libere a serventia nos autos digitais conexos a sentença lá lançada. P.R.I.C. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), LUCIANA CASTELLI POLIZELLI (OAB 243104/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)

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M. L. P. x E. De L. E. M.

ID: 328329783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-41.2020.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. L. P.

Polo Passivo:

E. DE L. E. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANA CASTELLI POLIZELLI

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ELCIO PADOVEZ

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DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

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AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

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Processo 1001022-41.2020.8.26.0369 (apensado ao processo 1001011-12.2020.8.26.0369) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.P. - E.L.E.M. e outro - Diante do exposto: a) JULGO… Processo 1001022-41.2020.8.26.0369 (apensado ao processo 1001011-12.2020.8.26.0369) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.P. - E.L.E.M. e outro - Diante do exposto: a) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial do processo piloto (autos nº 1001011-12.2020.8.26.0369), fazendo-o para reconhecer a existência de união estável entre o falecido L.E.M. e M.I.S.O. pelo período compreendido entre 18/11/2003 e 10/07/2020, dando-a por dissolvida em função do falecimento do varão; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial do apenso (autos nº 1001022-41.2020.8.26.0369). Sucumbente no processo principal, arcará o réu M.S.M. com as custas e despesas a ele correspondentes, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa atribuído ao processo principal, atualizado desde a propositura pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/202, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Sucumbente no apenso, arcará a autora M.L.P. com as custas e despesas a ele correspondentes, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa atribuído ao apenso, atualizado desde a propositura pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/202, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. A parte vencida no piloto é beneficiária da assistência judiciária gratuita (vide p. 376, do piloto), pelo que, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência a ela impostas, as regras previstas entre os art. 98 a 102, do CPC. A parte vencida no apenso é beneficiária da assistência judiciária gratuita (vide p. 74, item "1", do apenso), pelo que, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência a ela impostas, as regras previstas entre os art. 98 a 102, do CPC. Com fundamento no art. 487, I, do CPC, encerro a fase de conhecimento dos feitos conexos com resolução de mérito. Apenas para viabilizar a movimentação regular dos processos conexos no sistema SAJ, esta sentença será lançada vinculada ao número de cada um deles, o que não lhe retira o caráter uno para fins de estatística e eventuais recursos, que deverão ser processados nestes autos que serviram de piloto. Libere a serventia nos autos digitais conexos a sentença lá lançada. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA CASTELLI POLIZELLI (OAB 243104/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)

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Processo nº 1001022-28.2025.8.26.0252

ID: 306535022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001022-28.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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Processo 1001022-28.2025.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. A inicial não se encontra apta para o recebimento, visto que não houve o rec…

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Processo nº 1001022-74.2025.8.26.0269

ID: 308048549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-74.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSELENE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER DA SILVA COSTA

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Processo 1001022-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Roselene Aparecida dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Roselene Aparecida dos…

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Processo nº 1001022-65.2025.8.26.0369

ID: 295899369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001022-65.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENAN BRUNO BALDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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Processo 1001022-65.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renan Bruno Baldin - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em dis…

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G. De S. N. x A. De S. S.

ID: 293437792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001080-58.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. DE S. N.

Polo Passivo:

A. DE S. S.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY

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LUCIANA MARTINS LINO PETILLO

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Processo 1001022-55.2024.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - G.S.N. - Homologo, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo formulado pelas partes às f…

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A. De S. S. x G. De S. N.

ID: 293437906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001022-55.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S.

Polo Passivo:

G. DE S. N.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY

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LUCIANA MARTINS LINO PETILLO

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Processo 1001022-55.2024.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - G.S.N. - Homologo, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo formulado pelas partes às f…

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Processo nº 1001022-58.2025.8.26.0533

ID: 316783506

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-58.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RôMULO VINICIUS BASSANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA

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Processo 1001022-58.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rômulo Vinicius Bassani - Em razão do exposto, com base nos arts. 330, IV, e 485, I, do CPC, indefiro peti…

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Dionice Rosa Marcelino Vicente e outros x Eulália Albanez Jeppez

ID: 323604718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1001022-07.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIONICE ROSA MARCELINO VICENTE RENATA ROSA MARCELINO RENATO ROSA MARCELINO

Polo Passivo:

EULáLIA ALBANEZ JEPPEZ

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA

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JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO

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FABIO MARÃO LOURENÇO

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Processo 1001022-07.2022.8.26.0390 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Dionice Rosa Marcelino Vicente - - Renato Rosa Marcelino - - Renata Rosa Marcelino - Eulália Albanez Jeppez e…

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A. R. B. F. x D. C. F. e outros

ID: 320274262

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205447-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. R. B. F.

Polo Passivo:

D. C. F. M. B. F. R. B. F.

Distribuídos

Advogados:

RENAN ARAUJO FERREIRA

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RENAN ARAUJO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN ARAUJO FERREIRA

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ALEXANDRE MESSIAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2205447-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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