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Processo nº 1001028-90.2025.8.26.0654

ID: 279162281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001028-90.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. F. A. L. DOS R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA SILVEIRA DE GODOI

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CINTHYA GOMES RODRIGUES

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ADV: Cinthya Gomes Rodrigues (OAB 474225/SP), Paloma Silveira de Godoi (OAB 460649/SP) Processo 1001028-90.2025.8.26.0654 - Divórcio Consensual - Reqte: L. dos R. A. , A. F. A. - Vistos. No prazo de …

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José Paulo Calbreze x Melo Da Silva Transportes E Locação De Veículos Ltda

ID: 317192394

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-63.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO CALBREZE

Polo Passivo:

MELO DA SILVA TRANSPORTES E LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

UMBERTO MORAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-63.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Paulo Calbreze x Melo Da Silva Transportes E Locação De Veículos Ltda

ID: 317195095

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-63.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO CALBREZE

Polo Passivo:

MELO DA SILVA TRANSPORTES E LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

UMBERTO MORAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-63.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001028-43.2025.8.26.0120

ID: 317049568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001028-43.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDER PIRES DA FONSECA E P DA FONSECA MARKETING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR

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Processo 1001028-43.2025.8.26.0120 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - e P da Fonseca Marketing - - Eder Pires da Fonseca - Quanto ao pedido de Justiça Gratuita, verifica-se que a pa…

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Processo nº 1001028-36.2025.8.26.0381

ID: 277628792

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-36.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1001028-36.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Augusto da Costa Junior - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque f… ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1001028-36.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Augusto da Costa Junior - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade, tampouco contradição, que devam ser supridas. Com efeito, as alegações da embargante têm o objetivo de reverter o resultado do decidido, com o qual ela não se conforma, porque lhe foi desfavorável, não de suprir omissão ou obscuridade, que não houve. Os embargos de declaração não se destinam a discutir os fundamentos do julgado, mas a suprir o que porventura tenha faltado, e, neste caso, nada há a suprir. A propósito: "Embargos de declaração. Omissões. Inocorrência. Julgamento devidamente fundamentado e abrangente do universo da matéria impugnada, com apreciação das questões fáticas e jurídicas pertinentes. Fundamentação jurídica suficiente. Mera discordância para com os termos do julgado. Inexistência de lacuna por suprir. Embargos declaratórios rejeitados." (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2212343-15.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Pires -2ª Vara; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021). "Embargos de declaração. Contradição. Figura utilizada apenas como artifício legitimador da admissibilidade dos embargos. Mera exposição de discordância para com o conteúdo da decisão. Embargos desvirtuados de seu escopo natural. Recurso não conhecido. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2207341-64.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021)" (grifei). Posto isso, ausentes os vícios elencados no art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, REJEITO os embargos de declaração Intime-se.

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Marcio José De Camargo Prado x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 320103915

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-78.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSé DE CAMARGO PRADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO

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LÉA DOS SANTOS CRUZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-78.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jose Aparecido De Souza x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 322557301

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-20.2022.8.26.0097

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO CESAR ULLIAN

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TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI

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FABRICIO BUENO SVERSUT

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-20.2022.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ivaldo Miranda Da Silva x União Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Unabrasil

ID: 328328454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-30.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IVALDO MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

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Processo 1001028-30.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ivaldo Miranda da Silva - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL - Ante o exposto, resolvo o mé… Processo 1001028-30.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ivaldo Miranda da Silva - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos ajuizados por Ivaldo Miranda da Silva em face de União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL, e o faço para: Declarar a inexistência de vínculo jurídico entre as partes e, consequentemente, indevidos os descontos efetuados pela ré no benefício previdenciário da autora sob denominação "Contribuição Unsbras - 0800 0081020". Concedo, em sentença, a tutela específica, determinando à ré que cesse imediatamente os descontos. Condenar a parte ré à restituição, simples, dos valores descontados indevidamente, corrigidos nos termos da tabela prática do TJSP, a partir da data de desconto de cada parcela (súmula 43 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido (art. 398, do CC, e súmula 54 do STJ). Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, corrigidos monetariamente a partir desta data (súmula 362 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido (art. 398, do CC, e súmula 54 do STJ). Pela sucumbência mínima da autora, a ré arcará com o pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários ao advogado da autora que fixo em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). Em razão da gratuidade, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade (CPC, art. 98, § 3º). Homologo, por formalidade, o laudo pericial. Requisite-se, de imediato, o pagamento dos honorários reservados junto à Defensoria Pública. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se (61615). - ADV: LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP)

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Processo nº 1001028-40.2025.8.26.0218

ID: 330425624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-40.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ANTONIO CAVAZANE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

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Processo 1001028-40.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Douglas Antonio Cavazane - VISTOS. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Atualiz…

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Maria Das Gracas Araujo x Unipab - União Brasileira De Aposentados Da Previdência S.A.

ID: 303325427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-90.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS ARAUJO

Polo Passivo:

UNIPAB - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO BATISTA DA SILVA

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JADE ROSAS SANTORO

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DANIEL GERBER

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Processo 1001028-90.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Gracas Araujo - Unipab - União Brasileira de Aposentados da Previdência S.a. … Processo 1001028-90.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Gracas Araujo - Unipab - União Brasileira de Aposentados da Previdência S.a. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOÃO PEDRO BATISTA DA SILVA (OAB 239859/RJ), JADE ROSAS SANTORO (OAB 523185/SP)

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