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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001031-06.2022.5.02.0610" – Página 52 de 65

Processo 0000424-52.2025.8.26.0459 (processo principal 0000922-42.2011.8.26.0459) - Liquidação por Arbitramento - Improbidade Administrativa - Waldir de Felício - - Azevedo & Vanini Urbanização e Terraplanagem Ltda - Vistos. 1. Trata-se de incidente de liquidação por arbitramento, em que é preten… Ver mais

N. P. F. N. x E. R. De M. N. J.

ID: 306550778
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-21.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.P.F.N. - E.R.M.N.J. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, paraconverter a obrigação alimentar anter… Ver mais

Processo nº 1001031-89.2025.8.26.0025

ID: 307415596
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-89.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Noel de Meira Junior - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais
Processo 0002458-41.2025.8.26.0704 (processo principal 1001031-26.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Erika da Costa Machado - Normando Fernando da Silva Júnior - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-85.2023.8.26.0146 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cordeirópolis - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: José Antonio Peruchi - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. … Ver mais

Processo nº 1006989-40.2024.8.26.0268

ID: 278520499
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006989-40.2024.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sorange de Souza - O feito não comporta julgamento no estado em que se encontra, isso porque, embora a autora tenha afirmado que convivia em união estável com o "de cujus", não juntou documento comprobatóri… Ver mais
Intimação
Processo 0000341-25.2025.8.26.0204 (processo principal 1001031-71.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Miguel Pereira da Cunha - Banco BMG S.A. - Considerando que não há na fase de conhecimento, nem nestes autos de execução, instrumento firmado pelo executado cessan… Ver mais
Processo 1001031-33.2025.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marisa Aparecida Fernandes do Amaral - Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de… Ver mais

E. S. A. C. x R. G. C.

ID: 335168444
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-80.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.A.C. - R.G.C. - Vistos. Diante da manifestação Ministerial favorável (fls. 37), HOMOLOGO o acordo de fls. 26 e, por consequência, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-69.2024.8.26.0625/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taubaté - Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.… Ver mais
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