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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001041-05.2024.5.02.0473" – Página 52 de 52

Processo nº 1001041-34.2025.8.26.0252

ID: 315927357
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-34.2025.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.T. - Vistos. RECEBO a inicial, já que atendidos os requisitos legais. Trata-se de ação de exoneração de alimentos com pedido sucessivo de redução promovida por J.T. em face de M.C.R.P.. Com a inicial vieram p… Ver mais

Processo nº 1001041-98.2025.8.26.0651

ID: 312147814
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-98.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabete Silva Santos - Vistos. 1. Recebo, a priori, a inicial e documentos inclusos. 2. Fica desde já cientificado(a) o(a) autor(a) de que a peça exordial deverá indicar tudo quanto disposto no art. 319 d… Ver mais

Processo nº 1001041-42.2025.8.26.0120

ID: 319572041
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-42.2025.8.26.0120 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.F.N. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante dos documentos de p. 19-24 e do parecer favorável do Ministério Público, defiro a curatela provisória do Sr. Adelino Neias ao autor - Sr. Eder F… Ver mais

Processo nº 1001041-36.2025.8.26.0025

ID: 311849391
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-36.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sheila Aparecida de Lima - Vistos. A parte autora juntou com a inicial declaração afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Co… Ver mais

Processo nº 1001041-04.2025.8.26.0553

ID: 290690844
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-04.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzemira Moura Rodrigues de Oliveira - Vistos. Processe-se com os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da requerente. Anote-se. Por ora, diante do recomendado zelo nas demandas repetitivas com indícios de … Ver mais

P. R. De A. H. x U. T. C. De T. M.

ID: 319964621
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002890-09.2025.8.26.0624 (processo principal 1001041-58.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - P.R.A.H. - U.T.C.T.M. - Vistos. Inexigível, por ora, o valor da multa cominatória, uma vez que a parte executada deve ser intimada pessoalmente para o cumpr… Ver mais

Processo nº 1001041-43.2025.8.26.0346

ID: 322771095
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-43.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Bancários - C.G.C.B. - 2. Assento, inicialmente, que o Espólio de Andrea Carolina Ramos Gonçalves deve ser representado tão somente por seu inventariante, Sr. Gilberto Castelo Branco Souza, carecendo a herdeira Caroline Gonçalves Caste… Ver mais
DESPACHO Nº 1005813-92.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apda: Erica Rodrigues Machado (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apda: Valkira Elisab… Ver mais

H. S. M. x J. F. V.

ID: 278128708
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-84.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - H.S.M. - J.F.V. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, e o faço para: (a) reconhecer a prática de atos de alienação parental por parte da requerida (art. 2º, parágrafo único, I, II, III e IV… Ver mais
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