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Processo nº 1001043-92.2023.8.26.0019

ID: 280299242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001043-92.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KAREN VILLALOBOS ALANES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO (OAB/SP 186.798)

ADV: Marco Antonio Ferreira de Castilho (OAB 186798/SP) Processo 1001043-92.2023.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Karen Villalobos Alanes - Vistos. 1- Considerando que a carta e mandado expedidos às fls. 712 e 722 foram remetidas ao endereço que consta da procuração e declaração de pgs.… Ver mais

Processo nº 1001043-25.2025.8.26.0439

ID: 277799701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001043-25.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS BEZERRA JOãO BEZERRA JOãO CARLOS BEZERRA LUCIANE BEZERRA DE TOLEDO MARCIA LUCIA BEZERAR MARTA CARDOSO BEZERRA VIEIRA VERA LUCIA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA CARDOSO BEZERRA VIEIRA (OAB/SP 90.679)

ADV: Marta Cardoso Bezerra Vieira (OAB 90679/SP) Processo 1001043-25.2025.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Herdeira: Marta Cardoso Bezerra Vieira, Marta Cardoso Bezerra Vieira, Marta Cardoso Bezerra Vieira, Marta Cardoso Bezerra Vieira, Marta Cardoso Bezerra Vieira, Marta Cardoso Bezerra Vieira, Mar… Ver mais

Processo nº 0000331-31.2025.8.26.0252

ID: 321144513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000331-31.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARISA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

Processo 0000331-31.2025.8.26.0252 (processo principal 1001043-38.2024.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carisa da Costa - Vistos. Em que pese a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública prever em seu artigo 13, que o pagamento de o… Ver mais

Processo nº 1001043-55.2024.8.26.0699

ID: 326051140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-55.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON NUNES DE ALMEIDA (OAB/SP 450.185) GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 446.907)

Processo 1001043-55.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.S.S.R. - Vistos. 1. Fls. 21: Cumpra a Serventia os termos do art. 1.093, § 6º, das NSCGJ. 2. Por fim, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF), deixo … Ver mais

Donato Pereira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 329724066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001043-93.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DONATO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO MASTER S/A BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER BRASIL SA BRB BANCO DE BRASíLIA S.A. MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RÉU REVEL () NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/SP 403.274) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB/SP 403.273) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) KEILA ZIBORDI MORAES (OAB/SP 165.099) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 403.268) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/SP 403.267) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB/SP 398.960)

Processo 1001043-93.2025.8.26.0481 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Donato Pereira - Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a. - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Ma… Ver mais

M. J. De O. M. x J. C. B. M.

ID: 331506402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001043-19.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE O. M.

Polo Passivo:

J. C. B. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB/SP 377.693) CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMÕES (OAB/SP 283.332) ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB/SP 364.928)

Processo 1001043-19.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.O.M. - J.C.B.M. - Trata-se de execução de alimentos pelo rito do artigo 528, §§ 3º e 4º do CPC (prisão). A parte executada informou a quitação nas fls. 188 referente ao mês de julho de… Ver mais

Processo nº 1001043-05.2025.8.26.0090

ID: 333737894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001043-05.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ARRUDA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO ARRUDA MENDES (OAB/SP 149.050)

Processo 1001043-05.2025.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Gilberto Arruda Mendes - Vistos. A instauração de cumprimento de sentença deve ocorrer, obrigatoriamente, por meio de peticionamento eletrônico intermediário, na forma de incidente processual apart… Ver mais

Processo nº 1001043-10.2025.8.26.0638

ID: 332826114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001043-10.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Y. K. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALY TOBIAS DA SILVA (OAB/SP 467.627)

Processo 1001043-10.2025.8.26.0638 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.K.M.S. - 1.1 Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 40/41) e JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso … Ver mais

Daniela Pereira Constantino Souza Oliveira x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 333890450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001068-84.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PEREIRA CONSTANTINO SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB/SP 347.304) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0001068-84.2025.8.26.0106 (processo principal 1001043-54.2025.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Daniela Pereira Constantino Souza Oliveira - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. Considerando a alteração da Lei 11.608/03 decorrente da Lei 17.785/23,… Ver mais

Luiz Fernando Dos Santos x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 334519992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000883-02.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VICTORIA MARIA PARRA SAITO (OAB/SP 490.538) ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB/SP 202.574)

Processo 0000883-02.2024.8.26.0326 (processo principal 1001043-10.2024.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luiz Fernando dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Houve pagamento da Requisição de Pequeno Valor pela parte execut… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001043-92.2023.8.26.0019

Processo nº 1001043-25.2025.8.26.0439

Processo nº 0000331-31.2025.8.26.0252

Processo nº 1001043-55.2024.8.26.0699

Donato Pereira x Banco Bmg S/A e outros

M. J. De O. M. x J. C. B. M.

Processo nº 1001043-05.2025.8.26.0090

Processo nº 1001043-10.2025.8.26.0638

Daniela Pereira Constantino Souza Oliveira x Hapvida Assistência Médica S.A.

Luiz Fernando Dos Santos x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo