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Processo nº 1001043-17.2023.8.26.0529

ID: 317667231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001043-17.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-17.2023.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Visto…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Santa Cruz Das Palmeiras E Região x Marisete Isabel Belebone e outros

ID: 309464999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001043-57.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO

Polo Passivo:

MARISETE ISABEL BELEBONE OTANIL LINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERLON MUTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-57.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Otanil Lino da Silva - … Processo 1001043-57.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Otanil Lino da Silva - - Otanil Lino da Silva - - Marisete Isabel Belebone - Vistos. Fls. 222: Oficie-se ao DETRAN solicitando informações discriminadas dos débitos, de eventuais restrições, de penhoras e demais pendências que incidam sobre o(s) veículo(s) indicado(s) na pesquisa RENAJUD e/ou petição da parte exequente (os quais deverão instruir o ofício), inclusive informando o nome e endereço de eventual agente financeiro, dados do contrato de alienação fiduciária e outras informações que entender pertinentes, a fim de instruir os autos supra mencionados. Caberá à parte exequente providenciar o encaminhamento do ofício, comprovando em 10 (dez) dias. Todas as demandas judiciais devem ser encaminhadas ao Detran-SP exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico externo, utilizando a plataforma SEI, mediante acesso ao link https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/?url=https%3A%2F%2Fportal.sei.sp.gov.br%2Fsei%2Finstitucional%2Fusuario_externoampdata=05%7C02%7Cportoferr2%40tjsp.jus.br%7Cba5157e3a60f4283cc2f08dd04b7945b%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638671908831616244%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Campsdata=ircTLRe2bVNWLnAUqpnPjb4Wq%2FIsjIuT9Q8xuh1xmqQ%3Dampreserved=0. Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (portoferr2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Após, aguarde-se resposta pelo prazo de 01 (um) mês. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int e dil. Porto Ferreira, 25 de junho de 2025. - ADV: ERLON MUTINELLI (OAB 181424/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), ERLON MUTINELLI (OAB 181424/SP), ERLON MUTINELLI (OAB 181424/SP)

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Luzia Estevão Da Silva Nogueira x Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S.A.

ID: 322253246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001361-80.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA ESTEVãO DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARCOS FILHO

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DANIEL MARCOS

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 0001361-80.2025.8.26.0356 (processo principal 1001043-17.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzia Estevão da Silva Nogueira - Sul América Seguros de Pessoas e P…

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Processo nº 1001043-05.2025.8.26.0187

ID: 324124679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-05.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001043-05.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.R.P. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica inte…

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Leticia Rodrigues Ferreira Calazans x Residencial Torres Inglaterra Spe - Ltda

ID: 330241270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000196-13.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA RODRIGUES FERREIRA CALAZANS

Polo Passivo:

RESIDENCIAL TORRES INGLATERRA SPE - LTDA

Intimação

Advogados:

VALDECIR SOUZA DE OLIVEIRA

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RENATO MAURILIO LOPES

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PLÍNIO LUIZ BONANÇA

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MURILO LIMA RAMALHO

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MATHEUS OCCULATI DE CASTRO

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LUIZ FERNANDO NAKAZATO

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GUSTAVO BASSOLI GANARANI

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EDMILSON ANZAI

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DENILSON DE OLIVEIRA

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Processo 0000196-13.2022.8.26.0482 (processo principal 1001043-66.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Rodrigues Ferreira Calazans - Res…

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Rosangela Aparecida Pigari x Cide De Alvarenga Campos Filho e outros

ID: 303946705

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001043-44.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA PIGARI

Polo Passivo:

CIDE DE ALVARENGA CAMPOS FILHO LUCINDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA OLIVER & SANTOS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO GIL MENIS

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MARCOS ROBERTO PAGANELLI

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ANELIZA HERRERA

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DANIELA MENEGOLI MIATELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001043-44.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001043-44.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Rosangela Aparecida Pigari (Justiça Gratuita) - Apelado: CIDE DE ALVARENGA CAMPOS FILHO e outro - Apelado: Oliver & Santos Consultoria Imobiliaria Ltda - Apelada: Lucinda Alexandre de Oliveira e outro - Magistrado(a) Morais Pucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA LOCATÁRIA.VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO. O LOCATÁRIO PRETERIDO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PODERÁ: (I) HAVER PARA SI O IMÓVEL LOCADO, DESDE QUE O CONTRATO ESTEJA AVERBADO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL AO MENOS 30 DIAS ANTES DA ALIENAÇÃO E A AÇÃO SEJA PROPOSTA EM ATÉ SEIS MESES DO REGISTRO DA VENDA; OU (II) PLEITEAR PERDAS E DANOS, DESDE QUE COMPROVE A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA À ÉPOCA DA ALIENAÇÃO E O EFETIVO PREJUÍZO. NA HIPÓTESE, O CONTRATO NÃO ESTAVA AVERBADO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, O QUE IMPEDE O RECONHECIMENTO DO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELA LOCATÁRIA. E PARA FAZER JUS A INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, A LOCATÁRIA DEVERIA COMPROVAR A CAPACIDADE FINANCEIRA DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL NAS MESMAS CONDIÇÕES DA ALIENAÇÃO AO TERCEIRO, PROVA QUE NÃO PRODUZIU NOS AUTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833,

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Processo nº 0003521-76.2024.8.26.0271

ID: 298157944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003521-76.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELOINA BESKOW GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MARTINS CORREIA

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SUELAINE DE OLIVEIRA MARTINS

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Processo 0003521-76.2024.8.26.0271 (processo principal 1001043-78.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eloina Bes…

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Banco Pan S/A x Marcos Antônio Moroti

ID: 292395380

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001043-27.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARCOS ANTôNIO MOROTI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO BARBOSA CARVALHO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001043-27.2024.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001043-75.2025.8.26.0390

ID: 291058575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-75.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINA RODRIGUES BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO

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Processo 1001043-75.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Guilhermina Rodrigues Barcelos - Em que pese o pedidopara concessão da gratuidade, estabelece o art. 99, §3º do C…

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Processo nº 1001043-44.2025.8.26.0077

ID: 280137731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001043-44.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 1001043-44.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Cristina Batista - Ante o exposto, com fundamento no arti…

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