Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001043-06.2025.5.02.0613" – Página 52 de 65

Processo nº 1001043-92.2023.8.26.0019

ID: 280299242
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Ferreira de Castilho (OAB 186798/SP) Processo 1001043-92.2023.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Karen Villalobos Alanes - Vistos. 1- Considerando que a carta e mandado expedidos às fls. 712 e 722 foram remetidas ao endereço que consta da procuração e declaração de pgs.… Ver mais
ADV: Marta Cardoso Bezerra Vieira (OAB 90679/SP) Processo 1001043-25.2025.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Herdeira: Marta Cardoso Bezerra Vieira, Marta Cardoso Bezerra Vieira, Marta Cardoso Bezerra Vieira, Marta Cardoso Bezerra Vieira, Marta Cardoso Bezerra Vieira, Marta Cardoso Bezerra Vieira, Mar… Ver mais
Intimação
Processo 0000331-31.2025.8.26.0252 (processo principal 1001043-38.2024.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carisa da Costa - Vistos. Em que pese a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública prever em seu artigo 13, que o pagamento de o… Ver mais

Processo nº 1001043-55.2024.8.26.0699

ID: 326051140
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-55.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.S.S.R. - Vistos. 1. Fls. 21: Cumpra a Serventia os termos do art. 1.093, § 6º, das NSCGJ. 2. Por fim, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF), deixo … Ver mais
Processo 1001043-93.2025.8.26.0481 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Donato Pereira - Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a. - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Ma… Ver mais
Intimação
Processo 1001043-19.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.O.M. - J.C.B.M. - Trata-se de execução de alimentos pelo rito do artigo 528, §§ 3º e 4º do CPC (prisão). A parte executada informou a quitação nas fls. 188 referente ao mês de julho de… Ver mais
Processo 1001043-05.2025.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Gilberto Arruda Mendes - Vistos. A instauração de cumprimento de sentença deve ocorrer, obrigatoriamente, por meio de peticionamento eletrônico intermediário, na forma de incidente processual apart… Ver mais

Processo nº 1001043-10.2025.8.26.0638

ID: 332826114
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-10.2025.8.26.0638 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.K.M.S. - 1.1 Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 40/41) e JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso … Ver mais
Processo 0001068-84.2025.8.26.0106 (processo principal 1001043-54.2025.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Daniela Pereira Constantino Souza Oliveira - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. Considerando a alteração da Lei 11.608/03 decorrente da Lei 17.785/23,… Ver mais
Processo 0000883-02.2024.8.26.0326 (processo principal 1001043-10.2024.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luiz Fernando dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Houve pagamento da Requisição de Pequeno Valor pela parte execut… Ver mais
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