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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001044-11.2022.5.02.0608" – Página 52 de 68

Processo 0002865-19.2025.8.26.0099 (processo principal 1001044-60.2025.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felipe Fernando Scorza - Vistos. Considerando o cálculo apresentado às fls. retro, intime-se a parte executada para as finalidades desc… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB 295802/SP), Vinícius Kleber Borges Martins de Oliveira (OAB 449225/SP) Processo 1001044-28.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Carlos do Nascimento - Nos processos em trâmite no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especi… Ver mais

Alcione Ranulfo De Jesus x Banco Bmg S/A

ID: 331015185
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001044-88.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcione Ranulfo de Jesus - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Ante o exposto, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, e JULGO EXTINTO o processo, com… Ver mais
Intimação
Processo 1001044-08.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sheila Bastos de Almeida Serpa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Considerando que chegou ao conhecimento deste Juízo, através de diligência do oficial de justiça, a informação de possível falecimento da parte autora… Ver mais

Processo nº 1001044-39.2025.8.26.0009

ID: 308771303
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-39.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Antônio Carlos Navarro - Vistos. Diante da notícia de que a parte ré entregou as chaves do imóvel, prossiga-se a ação de cobrança. Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual … Ver mais
Processo 1001044-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wesley Fernando Rocha Nogueira Souza - Amar Brasil Clube de Benefícios - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência do contrato descrito na inicial, que originou os descontos no benefíc… Ver mais

Processo nº 1001044-37.2025.8.26.0430

ID: 324248304
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-37.2025.8.26.0430 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Aparecida de Souza Bezerra - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de pres… Ver mais
Intimação
Processo 1001044-08.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo Franco de Oliveira - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO… Ver mais

Processo nº 1001044-23.2025.8.26.0176

ID: 328509793
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-23.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.I. - Vistos. Petição de fls. 54 - Verifica-se que o autor não juntou aos autos qualquer documento apto a comprovar a alteração em sua condição financeira, eis que os documentos que acompanham a inicial estão e… Ver mais
Processo 1001044-13.2021.8.26.0451 - Monitória - Mútuo - Cooperforte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Em cumprimento à Ord… Ver mais
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