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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001069-12.2025.8.26.0281" – Página 52 de 56

Processo nº 1003106-12.2025.8.26.0281

ID: 319860900
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003106-12.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.J.S. - - L.L.S.O. - I) Recebo a petição de fls. 21/22 como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita aos requerentes. Anote-se e observe-se. II) Arbitro os … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016512-25.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Fernando Pereira Martins - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram… Ver mais

Processo nº 1001069-74.2025.8.26.0228

ID: 313086016
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-74.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Karley Helvecio Rafael de Almeida - Vistos. 1. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, posto que o caso não está abrigado pelo art. 189, CPC. Entendo que a publicidade dos aut… Ver mais

Processo nº 1001069-61.2025.8.26.0103

ID: 281137736
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Ferreira Franco (OAB 496261/SP) Processo 1001069-61.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rosa Michetti - Cite-se a parte requerida para os termos do pedido inicial com advertência de que apresentar contestação no prazo legal de quinze (15) dias Decorrido o prazo da … Ver mais

Processo nº 1001069-48.2025.8.26.0075

ID: 305708967
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001069-48.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pslc Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem as partes eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, na mesma oportu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-03.2024.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Luis Secarechi - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao… Ver mais

A. S. x J. D. Dos S.

ID: 302772953
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-65.2025.8.26.0619 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.S. - J.D.S. - Vistos. 1.) Ante o pedido formulado em contestação e pelos documentos juntados, defiro à parte requerida os benefícios da AJG. Com a apresentação dos holerites, o benefí… Ver mais
Processo 1001069-34.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Alice Nonato Sanção da Silva - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012092-40.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Miriam Aparecida de Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001560-77.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Severina Regina de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg… Ver mais
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