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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-51.2023.5.02.0264" – Página 52 de 70

Processo 0000024-28.2025.8.26.0042 (processo principal 1001082-64.2016.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rita Pereira da Cruz Gomes - Vistos. Ante a ausência de manifestação da parte autora quanto aos cálculos apres… Ver mais
Processo 1001082-54.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Paulo Braghim Escobar - - Tatiana Kunikawa Moreira Escobar - Fls. 94: 1) Defiro. OFICIEM-SE às instituições/empresas: a) Ifood.com agência de restaurantes online S/A; b) Uber d… Ver mais
Processo 1001082-54.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Paulo Braghim Escobar - - Tatiana Kunikawa Moreira Escobar - Fls. 94: 1) Defiro. OFICIEM-SE às instituições/empresas: a) Ifood.com agência de restaurantes online S/A; b) Uber d… Ver mais
Processo 1001082-34.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Murilo Potier Alves - Alipay Brasil Meios de Pagamento Ltda - VISTOS. Proferida sentença de fls. 158/161, a parte autora opôs embargos de declaração, alegando a presença de erro material na medida em que o ônus da… Ver mais

Processo nº 1001082-31.2024.8.26.0415

ID: 291617485
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-31.2024.8.26.0415 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Francisco Eduardo dos Santos Oliveira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO a transformação do contrato de locação de mobiliário e equipamentos em contrato de comodato, conforme proposto à… Ver mais
Processo 0000589-71.2022.8.26.0082 (processo principal 1001082-36.2019.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudiomar Candido - - Silvana Candido - - Evanice Bezerra - - Lucinei de Castro Venancio - Santa Cruz Empreendimentos e Participações Ltd… Ver mais

Processo nº 1001082-92.2025.8.26.0157

ID: 290695070
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-92.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.F.L. - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência financeira e possibilitar a análise do pedido de gratuidade da justiça. Para ta… Ver mais
Processo 1001082-06.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Drogaria Rubiácea Ltda - Simone Miranda de Sousa - Vistos. Em que pese o rito definido pelaLei n° 9.099/95,que visa, sempre que possível,a conciliação entre as partes; fica dispensada, por ora, a audiência … Ver mais

Processo nº 1001082-36.2015.8.26.0095

ID: 319789840
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-36.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Promova a exequente o adequado cadastramento sistêmico da executada mediante complementação dos dados qualificativos faltantes, notadamente número de registro no CPF (art. 1-A da Resolução nº 547/… Ver mais
Processo 0001385-34.2023.8.26.0177 (processo principal 1001082-03.2023.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemeire da Encarnação Proença - Rcx Investimentos Tecnologia e Meios de Pagamento Ltda e outros - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 d… Ver mais
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